Cef. Título de Capitalização Federal em Notícias

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  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    Se a composição da remuneração atual das contas vinculadas do FGTS é de 3% (a título de capitalização) acumulada à variação da TR (correção monetária), o movimento de queda da taxa de juros e as modificações... Art. 4º da lei 8036 /1990 - A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Ação Social, cabendo à Caixa Econômica Federal (CEF) o papel de agente operador... Ademais, isso pode atingir a performance da CEF, enquanto administradora das mencionadas contas (agente operador): 'A Caixa Econômica Federal atua enquanto agente operador do Fundo
  • MPF/MG ajuíza ação contra a Caixa por ilegalidades cometidas contra clientes

    Notícias30/05/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) continue a praticar venda casada ou a cobrar por serviços e produtos... Na prática, a Caixa deve ser impedida, por exemplo, de condicionar a concessão de financiamento imobiliário à abertura de conta corrente, aquisição de cartão de crédito, talão de cheques e títulos de capitalização... Nada disso, porém, vem impedindo a Caixa Econômica Federal de praticar a ilegalidade
  • MPF ajuíza ação contra a Caixa por ilegalidades cometidas contra clientes Ação sustenta que o banco vem agindo de forma abusiva, em uma amplitude que requer pronta resposta do Judiciário par

    O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) continue a praticar venda casada ou a cobrar por serviços e produtos sem... Na prática, a Caixa deve ser impedida, por exemplo, de condicionar a concessão de financiamento imobiliário à abertura de conta corrente, aquisição de cartão de crédito, talão de cheques e títulos de capitalização... Nada disso, porém, vem impedindo a Caixa Econômica Federal de praticar a ilegalidade
  • MPF/MG ajuíza ação contra a Caixa por ilegalidades cometidas contra clientes

    Notícias30/05/2012Procuradoria Geral da República
    O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para impedir que a Caixa Econômica Federal (CEF) continue a praticar venda casada ou a cobrar por serviços e produtos... Na prática, a Caixa deve ser impedida, por exemplo, de condicionar a concessão de financiamento imobiliário à abertura de conta corrente, aquisição de cartão de crédito, talão de cheques e títulos de capitalização... Nada disso, porém, vem impedindo a Caixa Econômica Federal de praticar a ilegalidade
  • Sentença de procedência na Ação Revisional do FGTS - 2ªVF e JEF Cível de Foz do Iguaçu (PR)

    Notícias20/01/2014Samira Zeinedin
    O Juiz Federal Substituto da 2ª VF e JEF Cível de Foz do Iguaçú (PR), Diego Viegas Véras, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF ) a pagar à parte autora, os valores alusivos à diferença de FGTS em razão... Há que se verificar quais dos programas instituídos pelo Governo Federal e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que há cobrança de juros... - CEF SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 /95
  • A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!

    Notícias17/01/2014Gustavo Borceda
    Há que se verificar quais dos programas instituídos pelo Governo Federal e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que há cobrança de juros... Da ilegitimidade passiva da CEF e do litisconsórcio passivo necessário - União e BACEN... média líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos títulos
  • O Superior Tribunal de Justiça em ação em 2012

    Notícias30/12/2012Consultor Jurídico
    habitacional para a Justiça Federal... De acordo com a 2ª Seção, o risco hipotético ou remoto de afetação do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), administrado pela CEF, não autoriza o deslocamento automático das ações de seguro... A 2ª Seção reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em cartório situado em outra comarca
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias24/05/2014Rogerio Guimarães Pereira
    DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 5ª Vara... que, em seu art. 13 , dispôs: “ os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização... “Índice que, segundo já assentou este Supremo Tribunal Federal na ADI 493 , não reflete a perda de poder aquisitivo da moeda ”
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