Certificados com Validade Vencida em Notícias

vencida e dá outras providências. 10.05.11 Relator Dep... Daniel Vilela PROCESSO Nº 2.703 /12 DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO Dispõe sobre a obrigatoriedade atribuída ao DETRAN/GO de fazer constar no CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veiculo) o valor... de Lima 01.08.11 PARECER DILIGÊNCIA 04.08.11 Aprovado a diligência PROCESSO Nº 1.765/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Estabelece a obrigatoriedade do reconhecimento de todos os medicamentos com prazo de validade

transportar arma de fogo com documentação vencida infringiu a norma penal pela qual foi denunciado"... Os antecedentes estão certificados às fls. 30/31. Recebida a denúncia, determinou-se a expedição de carta precatória à Comarca da Capital para a realização do interrogatório do acusado (fl. 33)... dos fatos, pois consta que tinha validade até o dia 13.10.2005, enquanto que a prisão em flagrante delito ocorreu no dia 27.01.2006; logo, não restam dúvidas de que o acusado, ao manter sob guarda ou

Mas, que certamente poderá ser vencida, desde que haja perseverança, dedicação e constante atualização de conhecimentos. Tudo, dentro dos limites da lei"... A visita a Brasília faz parte do Projeto do Núcleo de Práticas Jurídicas das instituições de ensino e garantirá aos estudantes certificado de participação como atividade complementar... Prorrogação Prorrogado, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para provimento do cargo de oficial de Justiça do quadro de Auxiliares da Justiça da comarca de Wenceslau Braz

Sequer se admite o atendimento de exigência no curso do procedimento da dúvida, uma vez que isto teria como efeito a indevida prorrogação do prazo de validade da prenotação e, em consequência, impossibilitaria

A decisão (consubstanciada na sentença) apenas homologa a prova produzida, não adentrando o mérito de sua validade, assim, não há condenação do INSS a reconhecer o tempo de serviço... XV - A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma da súmula nº 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899 /81 e legislação superveniente... Contudo, na falta de documento contemporâneo podem ser aceitos declaração do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certificado ou certidão de entidade oficial dos quais constem