Comissão de Anistia em Notícias

Brasília 04/03/2015 – O Dia Internacional da Mulher será celebrado pelo Ministério da Justiça com uma sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia, na próxima terça-feira (10), às 14 horas, no... Na oportunidade, também serão apreciados requerimentos de anistia política de mulheres que foram perseguidas e que lutaram contra a ditadura militar

A forma de aplicação destes critérios nos requerimentos de Anistia foi definida pela Portaria Comissão de Anistia 13 , de 29 de Julho de 2015... Sistema – Outra novidade da Comissão é a entrada em operação – na segunda-feira, dia 3 de agosto – do Sistema de Informações de Comissão de Anistia (Sinca)... Comissão – Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e composta por 25 conselheiros, a maioria agentes

Diálogo com a sociedade – As mudanças na composição da Comissão de Anistia também foram tema de debate em audiência pública realizada na última quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... Publicada no dia 28 de março, a portaria inclui entre os membros do colegiado militares de carreira e pessoas com manifesta atuação contrária às competências da Comissão de Anistia, à concessão de reparação... Além disso, as políticas de reparação integral realizadas pela Comissão de Anistia constituem parte significativa do cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu ontem conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do país... Os filhos de João Goulart --João Vicente Fontella Goulart e Denise Fernandes Goulart-- também participaram da sessão na Comissão de Anistia... O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, aproveitou o evento para apoiar a posição do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos

Clique aqui e veja o Manual de Procedimentos para acesso ao acervo da Comissão de Anistia... Além dos prazos previstos na lei e dos trâmites definidos em portaria do Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia definiu algumas regras específicas... Com a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informacao , a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça elaborou um Manual de Procedimentos para facilitar o cidadão interessado a ter acesso aos documentos

Este projeto insere-se nos esforços da Comissão de Anistia/ Ministério da Justiça e das demandas da sociedade por esclarecer e reparar os crimes cometidos pelo Estado... A parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e as Universidades Federais participantes do projeto, envolvendo alunos e professores, cria possibilidades e horizontes para análises e reflexões... Brasília, 05/03/2010 (MJ) - O grupo de trabalho do projeto Marcas da Memória: História Oral da Anistia no Brasil realizou, no dia 1º de março, a primeira reunião para definir o cronograma de trabalho

Verdade Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade de Pernambuco Comissão de Anistia traça perfil de jornalistas... relatórios às comissões da verdade locais Comissão de Anistia divulga relatórios no Espírito Santo Comissão de Anistia e Comissão Estadual da Verdade-RJ divulgam relatórios sobre anistiados Comissão de Anistia... Anistia entrega relatórios à Comissão de Memória e Verdade da UnB Comissão de Anistia entrega relatórios à Comissão da Verdade de município de Santos Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da

Está marcado para esta sexta-feira, dia 17, às 9h30, o julgamento na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do processo que envolve o desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente... na sede da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio sob a condução do presidente da Comissão, Paulo Abraão... Será um dia emocionante. porque, além do julgamento do processo de meu pai, sou cria da PUC Felipe Santa Cruz Presidente da Caarj O julgamento é um ato simbólico que ocorre durante a 61ª Caravana da Anistia

Diálogo com a sociedade – As mudanças na composição da Comissão de Anistia também foram tema de debate em audiência pública realizada na última quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... Publicada no dia 28 de março, a portaria inclui entre os membros do colegiado militares de carreira e pessoas com manifesta atuação contrária às competências da Comissão de Anistia, à concessão de reparação... Além disso, as políticas de reparação integral realizadas pela Comissão de Anistia constituem parte significativa do cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos

A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e terá recursos da ordem de R$ 1,4 milhão para o biênio 2016/2017... Participaram do debate a consulesa-geral Britânica de São Paulo, Joanna Crellin, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, e o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, entre outros