Criança/adolescente e em Notícias

Na tarde desta quinta-feira (12), o defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ricardo Batista, recebeu o secretário da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes... Nós temos um grau de envolvimento nas unidades através do diálogo com os adolescentes e com as equipes técnicas e de segurança e usamos este conhecimento para contribuir com o aprimoramento da gestão e... O defensor público-geral da Defensoria, Ricardo Batista, demonstrou apoio a secretaria e também apresentou os trabalhos realizados com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dentro da instituição

Na tarde desta quinta-feira (12), o defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ricardo Batista, recebeu o secretário da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes... Nós temos um grau de envolvimento nas unidades através do diálogo com os adolescentes e com as equipes técnicas e de segurança e usamos este conhecimento para contribuir com o aprimoramento da gestão e... O defensor público-geral da Defensoria, Ricardo Batista, demonstrou apoio a secretaria e também apresentou os trabalhos realizados com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dentro da instituição

Na tarde desta quinta-feira (12), o defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ricardo Batista, recebeu o secretário da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes... Nós temos um grau de envolvimento nas unidades através do diálogo com os adolescentes e com as equipes técnicas e de segurança e usamos este conhecimento para contribuir com o aprimoramento da gestão e... O defensor público-geral da Defensoria, Ricardo Batista, demonstrou apoio a secretaria e também apresentou os trabalhos realizados com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dentro da instituição

Na tarde desta quinta-feira (12), o defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ricardo Batista, recebeu o secretário da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes... Nós temos um grau de penetração dentro das unidades, temos diálogo com os adolescentes e com as equipes de segurança e usamos estas técnicas para elaborar um relatório para o gestor e contribuir para a... O defensor público-geral da Defensoria, Ricardo Batista, demonstrou apoio a secretaria e também apresentou os trabalhos realizados com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dentro da instituição

Na pauta, a criação imediata de uma Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso no município de Palhoça... Adolescente e Idoso em Palhoça e que o município de Palhoça será responsável pela sua locação... Cada vez mais determinada a implantar uma política pública social voltada para atender as mulheres, crianças e idosos de Santa Catarina, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) esteve na manhã dessa segunda

O promotor de Justiça Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área de defesa do patrimônio público, concederá entrevista coletiva hoje (28/2), às 9 horas, no edifício-sede do Ministério Público (sala 236), para falar sobre as recomendações expedidas por ele orientando o Município de Goiânia a rescindir o contrato firmado com a empresa Eco Tech Engenharia Ltda. para prestação de serviços de conservação e manutenção de ruas e avenidas da capital. Os documentos foram encaminhados ao prefeito Paulo Garcia e ao presidente da Agência Municipal de Obras (Amob), Iram Saraiva Júnior. O promotor destaca nas recomendações as irregularidades existentes no ajuste, enfatizando, sobretudo, os indícios de superfaturamento. Na entrevista coletiva, o MP vai apresentar o laudo elaborado pelo técnico pericial da instituição, engenheiro Luiz Géa Júnior, com análise da planilha que instrui o contrato. O engenheiro estará presente na reunião.

Segundo o MP, no último dia 06/05, somente no hospital Bruno Born, 113 atendimentos ambulatoriais deixaram de ser realizados, sendo 45 para idosos, um para criança e quatro para adolescentes... e adolescentes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de serem responsabilizados por descumprimento de ordem judicial... Hospital de Caridade São José, a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo e a Associação Hospitalar Marques de Souza mantenham rigorosamente todos os atendimentos e procedimentos de pessoas idosas, crianças

VIII) A Lei ainda prevê que os municípios e os estados deverão, em conjunto, criar novas medidas para proteger as crianças e adolescentes... As normas sancionadas promoveram fortes alterações no Código Penal , no Estatuto das Crianças e dos Adolescentes e também na Lei dos Crimes Hediondos... No dia 15/01/2024 foi publicada e instituída a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, inicialmente apresentada pelo Projeto de Lei n. 4.224/2021

A primeira é registrar a autorização de viagem no passaporte da criança ou adolescente... por ACS Viagens com crianças e adolescentes são submetidas a regras específicas visando à sua proteção integral... No caso de viagem nacional , a autorização é necessária para crianças ou adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes

Foi publicada no dia 18/06/2019, a Lei nº 13.845 /2019, que alterou o ECA (Lei nº 8.069 /90) e passou a prever que as crianças e os adolescentes possuem o direito de estudar na mesma escola que seu irmão... A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...)