Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

As penas mínimas de todos os crimes imputados ao ex-prefeito, somadas, ultrapassam os 60 anos de prisão... Sete pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-prefeito atual vice-prefeito da cidade Assis Ribeiro de Matos e o servidor da Funasa, o engenheiro civil Antônio Otávio Gontijo... Sua parceria com o ex-prefeito de Luislândia data de fins de 1999

Luis Alberto Gonçalves Silva; o ex-presidente da subseção, George Teixeira Giorgis; o vice-prefeito municipal de Bagé, Manoel Machado; o delegado-chefe da Polícia Federal, Pedro Renato Mendonça; o juiz... Não estamos ao lado do crime, estamos do lado da verdade e da Justiça... “Quem assume uma posição dentro da Ordem assume uma grande responsabilidade com a advocacia e com a cidadania

Luis Alberto Gonçalves Silva; o ex-presidente da subseção, George Teixeira Giorgis; o vice-prefeito municipal de Bagé, Manoel Machado; o delegado-chefe da Polícia Federal, Pedro Renato Mendonça; o juiz... Não estamos ao lado do crime, estamos ao lado da verdade e da Justiça... “Quem assume uma posição dentro da Ordem assume uma grande responsabilidade com a advocacia e com a cidadania

Luis Alberto Gonçalves Silva; o ex-presidente da subseção, George Teixeira Giorgis; o vice-prefeito municipal de Bagé, Manoel Machado; o delegado-chefe da Polícia Federal, Pedro Renato Mendonça; o juiz... Não estamos ao lado do crime, estamos ao lado da verdade e da Justiça... “Quem assume uma posição dentro da Ordem assume uma grande responsabilidade com a advocacia e com a cidadania

Entre eles, o ex-deputado Carlos Souza, atual vice-prefeito de Manaus, que respondia por crime contra a administração pública, corrupção ativa e concussão... ) Ação Penal 409 �"crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito Ação Penal 434 �" crimes de responsabilidade Inquérito 2307 �"crimes de responsabilidade Inquérito 2336 �" crimes de lavagem... Zé Gerardo (PMDB-CE) Ação Penal 403 �"crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato) Ação Penal 409 �"crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito

do Estado, defensor público-geral e pelos prefeitos, conforme previsão do artigo 74, I, da Constituição do Estado de São Paulo, bem como, nos crimes comuns e de responsabilidade, os juízes do Tribunal... Atualmente, o Tribunal de Justiça é competente para o julgamento de crimes comuns cometidos pelo vice-governador, secretários de Estado, deputados estaduais, procurador-geral de Justiça, procurador-geral... Na primeira, em razão do início dos mandatos dos prefeitos eleitos em outubro do ano passado, a UPJ restituirá ao 1º grau de jurisdição processos e procedimentos de investigação de ex-prefeitos não reeleitos

No processo por crime eleitoral, o mandato do então prefeito foi cassado e o TRE determinou que os eleitores voltassem às urnas para escolher o novo prefeito e vice... "Em razão do exposto, alinho meu entendimento ao esposado pelo TER/MG para reconhecer a responsabilidade civil do ex-gestor pelos valores utilizados para realização do certamente eleitoral suplementar... A Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG aceitou os argumentos da Advocacia-Geral e condenou o ex-prefeito a ressarcir as despesas com a eleição suplementar

Ela reafirmou que o processo não tem base de sustentação, repetindo que não cometeu crime de responsabilidade... A PF atribui ao prefeito crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato... Dilma contou que assistiu a todas as intervenções dos deputados durante a votação e não viu “uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente no Brasil”

de 2004 a 2008 e, na época do crime, vice-prefeito)... Sozinho Além de figurar em nove denúncias, agindo em concurso com os réus já referidos, o ex-prefeito José Carlos da Silva Cavalcante também foi denunciado pela prática de crime contra a Lei de Licitações... O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Brás José Carlos Cavalcante Silva, figura como réu nas dez denúncias, assinadas pelo procurador da República José Godoy e encaminhadas a 8ª Vara da Justiça Federal

de 2004 a 2008 e, na época do crime, vice-prefeito)... Sozinho – Além de figurar em nove denúncias, agindo em concurso com os réus já referidos, o ex-prefeito José Carlos da Silva Cavalcante também foi denunciado pela prática de crime contra a Lei de Licitações... O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Brás José Carlos Cavalcante Silva, figura como réu nas dez denúncias, assinadas pelo procurador da República José Godoy e encaminhadas a 8ª Vara da Justiça Federal