Da Conversão do Pedido de Demissão em Dispensa sem Justa Causa em Notícias

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  • Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

    Notícias26/09/2017JurisWay
    sob pena de ser demitido por justa causa... Segundo a empresa, diante das negligências devidamente comprovadas, ele foi avisado da dispensa por justa causa, e não houve nenhum ato de sua parte para que pedisse demissão... A decisão levou em conta a confirmação do preposto da Nestlé de que oito integrantes do projeto foram dispensados por justa causa e os outros tiveram a opção de pedir demissão
  • Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada

    Notícias10/04/2020Diego Carvalho
    Na primeira instância, a solicitação do trabalhador de anular seu pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada foi indeferida... Relatou que os representantes da empresa alegaram que não estavam satisfeitos com seus serviços e que, pelo fato de ele ter sido preso, poderiam demiti-lo por justa causa e, além disso, alegariam abandono... De acordo com o magistrado, é muito mais provável que a empresa – diante da possibilidade de ter que lidar com um possível criminoso e ciente da ausência de amparo legal para imposição da justa causa
  • TST – Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

    sob pena de ser demitido por justa causa... Segundo a empresa, diante das negligências devidamente comprovadas, ele foi avisado da dispensa por justa causa, e não houve nenhum ato de sua parte para que pedisse demissão... A decisão levou em conta a confirmação do preposto da N. de que oito integrantes do projeto foram dispensados por justa causa e os outros tiveram a opção de pedir demissão
  • Terceira Turma anula pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

    Notícias26/09/2017Clovis A. Maschietto
    sob pena de ser demitido por justa causa... Segundo a empresa, diante das negligências devidamente comprovadas, ele foi avisado da dispensa por justa causa, e não houve nenhum ato de sua parte para que pedisse demissão... A decisão levou em conta a confirmação do preposto da Nestlé de que oito integrantes do projeto foram dispensados por justa causa e os outros tiveram a opção de pedir demissão
  • Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador

    Por isso, ele procurou a Justiça do Trabalho pretendendo a conversão da demissão em dispensa sem justa causa, com a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes, inclusive a entrega... Mas esses pedidos não foram atendidos pela juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, que entendeu pela validade do pedido de demissão do trabalhador... E, na visão da julgadora, se o trabalhador, por seu exclusivo e livre arbítrio, optou por deixar de trabalhar para a empresa, colocando um fim no contrato de trabalho, seu pedido de demissão não pode ser
  • JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais

    Notícias25/08/2016Clovis A. Maschietto
    de conversão da dispensa por justa causa em imotivada... O advogado, que exercia a função de assistente jurídico, disse que o banco não explicou as razões da rescisão do contrato de trabalho por justa causa, mencionando no comunicado de dispensa apenas o artigo... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Bradesco S/A contra decisão que reverteu a justa causa aplicada a um advogado com fundamento na desídia no desempenho das funções
  • Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão

    Notícias16/11/2016JurisWay
    sem justa causa... A caixa cumpriu a ordem, mas apresentou reclamação trabalhista para pedir a conversão da despedida em dispensa imotivada por iniciativa do empregador, com o pagamento das respectivas verbas rescisórias... relatora, houve vício na manifestação de vontade, nos termos do artigo 151 do Código Civil , portanto a Turma proveu o recurso para condenar a Carrara ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa sem justa
  • Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão

    Notícias16/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    sem justa causa... A caixa cumpriu a ordem, mas apresentou reclamação trabalhista para pedir a conversão da despedida em dispensa imotivada por iniciativa do empregador, com o pagamento das respectivas verbas rescisórias... relatora, houve vício na manifestação de vontade, nos termos do artigo 151 do Código Civil , portanto a Turma proveu o recurso para condenar a Carrara ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa sem justa
  • Engenheiro coagido a pedir demissão, consegue anular o pedido na Justiça do Trabalho

    Notícias26/09/2017Sérgio Merola
    sob pena de ser demitido por justa causa... Segundo a empresa, diante das negligências devidamente comprovadas, ele foi avisado da dispensa por justa causa, e não houve nenhum ato de sua parte para que pedisse demissão... A decisão levou em conta a confirmação do preposto da Nestlé de que oito integrantes do projeto foram dispensados por justa causa e os outros tiveram a opção de pedir demissão
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