Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

Página 6 de 89 resultados
Ordenar Por
  • A Mediação Familiar

    Notícias30/01/2021Gonzalez e Silva
    Trata-se de abuso emocional de consequências graves sobre a pessoa dos filhos. Esse abuso traduz o lado sombrio da separação dos pais... criminosas; depressão, suicídio, e na maturidade, quando atingida, revela o remorso de ter alienado e desprezado um genitor ou parente, assim padecendo de forma crônica de desvio comportamental ou moléstia... Representa uma grave situação que ocorre, normalmente, “nas relações familiares, após o término da vida conjugal, quando a mãe, o pai, ou o responsável manipulam a criança e/ou adolescente, a fim de romper
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias15/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde... O risco de desenvolvimento de uma forma grave da dengue é de 15 a 20 vezes maior quando se trata de uma segunda infecção."... Como parte da população brasileira já foi infectada pelo tipo 1, a ocorrência de uma segunda infecção por outro sorotipo aumenta o risco de desenvolvimento de uma das formas graves da doença, que podem
  • ONU e a Paz Mundial

    Notícias30/08/2021DR. MAURÍCIO EJCHEL
    Nenhum local do mundo foi isento das consequências de tais moléstias... Ela dispõe de especialistas com amplas capacidades civis e militares necessárias para estabilizar e propiciar o desenvolvimento em situações pós-conflitos. (ONU, online, 2019)... Como se sabe, ainda nos tempos correntes, o Oriente Médio ainda é palco de atentados e conflitos violentos que resultam em graves crimes contra a humanidade. (BASSO, online, 2017)
  • Novas regras do Imposto de Renda ajudam a escapar da malha fina

    Notícias23/11/2017Grupo Bettencourt
    aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; 14.3. proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave... grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade; 15. o conceito dos juros de mora decorrentes do recebimento de verbas trabalhistas estão dispensados... ano-calendário de 2017; 3. o fato de que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Para ele, o CTB é uma bem-sucedida política pública, que tende a diminuir um grave problema das rodovias brasileiras... liminar, que o Distrito Federal e o Instituto Brasil de Educação - IBRAE-DF mantenham sete candidatos no concurso para provimento do cargo de Especialista em Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento
  • Pênis pequeno não pode ser considerado como motivo para anular casamento

    Notícias02/07/2012Consultor Jurídico
    A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave... III - a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave e transmissível, pelo contágio ou herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência... Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros
  • No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general

    Notícias28/01/2018Consultor Jurídico
    O terceiro papel da defesa e das Forças Armadas é contribuir para o desenvolvimento nacional, faz parte da indução do desenvolvimento... De sua cadeira de rodas, tolhido pelos efeitos de uma lamentável moléstia degenerativa, o comandante do Exército brasileiro, de improviso, analisou com destreza e franqueza o momento nacional... E a história é repleta de exemplos de países que viveram situações até extremamente graves, catastrófica em função de perda da capacidade de dissuasão
  • Boletim Informativo - 11/05 a 22/05/2020

    Notícias25/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    de grave crise econômica... Assim, de acordo com o Enunciado 598 da Súmula do STJ, basta que seja diagnosticada a alienação mental para que a aposentada faça jus à isenção do imposto de renda, independentemente da moléstia que a... Para a magistrada, a licença-gestante tem por escopo proporcionar um período mínimo de convivência entre a mãe e seu filho, necessário ao pleno desenvolvimento dos laços familiares e da saúde e bem-estar
  • DOUInforme 26.01.2018

    Notícias26/01/2018Conselho da Justiça Federal
    Moléstia profissional. Proventos integrais. Doença especificada em lei... A necessidade de especificação restringe-se aos casos decorrentes de doença grave, contagiosa ou incurável... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N. 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Altera os prazos para saque de bolsas e auxílios pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
  • DOUInforme 22.11.2018

    Notícias22/11/2018Conselho da Justiça Federal
    Para fins de isenção do imposto de renda a aposentados e pensionistas portadores de moléstias graves (art. 6º , incisos XIV e XXI , da Lei 7.713 /1988), embora seja obrigatória a emissão de laudo médico... Apoio ao Novo Ensino Médio e do Acordo de Empréstimo, Componente 2, nº 8813-BR, firmado em 24 de maio de 2018, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento... validade em caso de doença passível de controle (art. 30 , § 1º , da Lei 9.250 /1995), não há necessidade de reavaliação do beneficiário após transcorrido tal prazo, pois eventual ausência de sintomas da moléstia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo