Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

O ministro Gilmar Mendes também rejeitou os argumentos de que teria havido duplicidade ( bis in idem ) na avaliação da culpabilidade como circunstância judicial desfavorável, visto que a culpabilidade... Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação... Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes afirmou não haver contradição a ser reconhecida, tendo em vista que o nexo entre os depósitos na conta de Nilton Capixaba e as emendas parlamentares foi considerado

Conforme o autor, a falta de reprodução fiel do comando judicial, neste quesito, ocasionou um duplo desconto em cima de seu benefício no mês de janeiro de 2017, totalizando um prejuízo de R$ 1.434,36... Anormalidade no cotidiano ‘‘Tal ato cometido pelo cartório, ao gerar o desconto de verba alimentar e o correspondente percentual do 13º salário em duplicidade, gerou dano material ao autor já que, se o... bit.ly/3hdostU | Erro de cartório não exige comprovação de dolo, fraude ou culpa do agente administrativo para gerar o dever de indenizar a parte lesada, mas apenas o nexo de causalidade entre dano e a ação

A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir... a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade... A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge

A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir... a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade... A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge

eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução, petição, prestação de contas, propaganda... assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação do eleitor, ação de impugnação de mandato... diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital

Godoy citou o artigo 36 da lei, que prevê punições ao magistrado que “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado... como promover qualquer constrição de bens sem gerar riscos de toda sorte aos magistrados e servidores, o que afasta a possibilidade de arrestos e penhoras de bens em valor acima do saldo devedor em duplicidade... O juíza Aline Mendes de Godoy, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste (SC), negou um pedido de penhora, no curso de uma ação de execução de título, com base na Lei de Abuso de Autoridade, regra

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.631 foi relatada pelo ministro Marco Aurélio de Mello. A matéria ainda será discutida na Ação Rescisória 5.306... No caso, a seguradora paga integralmente o valor segurado e recebe um bem sobre o qual já incidiu o ICMS, portanto não há lógica na cobrança, seria uma duplicidade”, afirmou... A orientação judicial acima citada é, portanto, de grande relevância econômica e a reforma constitucional tributária deve ter especial atenção para a obtenção das finalidades alcançadas pela jurisprudência

nesta fase da ação... Duplicidade de datas de vencimento. Defeito sanável. Prevalecimento da data posterior. Vontade do emitente. Presunção... TEMA Execução judicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Lei n. 9.514 /1997. Pacto adjeto. Possibilidade de execução

Godoy citou o artigo 36 da lei, que prevê punições ao magistrado que “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado... como promover qualquer constrição de bens sem gerar riscos de toda sorte aos magistrados e servidores, o que afasta a possibilidade de arrestos e penhoras de bens em valor acima do saldo devedor em duplicidade... O juíza Aline Mendes de Godoy, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste (SC), negou um pedido de penhora, no curso de uma ação de execução de título, com base na Lei de Abuso de Autoridade

normalmente por meio de uma ação ordinária... Assim, é exigido que aquelas determinadas questões sejam anuladas e a nota seja computada para o autor da ação... Outro aspecto que também pode e deve ser questionado se refere a erros materiais na elaboração das questões: acentos e pontuação incorretos que prejudicam a interpretação, duplicidade de respostas, inexistência