Debilidade Permanente de Membro, Sentido, Ou Função em Notícias

Ressalte-se que a Defensoria Pública tem por função institucional patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo incompatibilidade com a função acusatória... COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIME ENVOLVENDO VERBA PÚBLICA REPASSADA PELO BNDES A ESTADO-MEMBRO... de instrução, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez depende de laudo médico”

permanente de membro, sentido e função... de danos, Euclides Martins alegou ter sofrido lesão corporal gravíssima, consistente em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida pelo ato anestésico-cirúrgico e debilidade permanente

O senhor em si não seria parte permanente, natural, constitutiva da nação... Estes tentaram construir uma nova base moral para os indígenas sem antes "lançar uma permanente base econômica" (CG&S, p. 225)... Sua experiência como ministro, governador do Rio de Janeiro e membro do Supremo Tribunal Federal fizeram-no ver os limites da crença cega de Ruy na eficácia das leis

privilegiada ou o perdão judicial se o crime foi praticado por motivo de reconhecida nobreza. c) Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade... Em razão da função que exercem, aplica-se aos jurados o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados. III... O Superior Tribunal de Justiça é composto de um terço de desembargadores federais, outro terço de desembargadores estaduais e o terço restante, de metade de advogados e metade de membros do Ministério