Debilidade Permanente de Membro, Sentido, Ou Função em Notícias

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  • Debilidade e invalidez não se confundem

    Notícias25/01/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    permanente do membro inferior esquerdo, não em incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente Esclareceu o magistrado que... a discussão sobre debilidade permanente, neste caso, não teria sentido, pois não se confunde com invalidez permanente... Seguro Companhia de Seguros Gerais, que comprovou que vítima de acidente de moto que pretendia receber o Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre ( Dpvat ) sofrera debilidade permanente
  • Debilidade e invalidez não se confundem

    Notícias26/01/2011Direito Legal
    permanente do membro inferior esquerdo, não em incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente... Esclareceu o magistrado que a discussão sobre debilidade permanente, neste caso, não teria sentido, pois não se confunde com invalidez permanente... que vítima de acidente de moto que pretendia receber o Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre ( Dpvat ) sofrera debilidade permanente e não invalidez permanente, exigência
  • Debilidade e invalidez não se confundem

    Notícias24/01/2011JurisWay
    permanente do membro inferior esquerdo, não em incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente... Esclareceu o magistrado que a discussão sobre debilidade permanente, neste caso, não teria sentido, pois não se confunde com invalidez permanente... Seguro Companhia de Seguros Gerais, que comprovou que vítima de acidente de moto que pretendia receber o Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) sofrera debilidade permanente
  • STJ: lesão corporal x concausa anterior (Informativo 770)

    Notícias25/04/2023Dr Francisco Teixeira
    possa reduzir a capacidade funcional da mastigação, não enseja a deformidade permanente prevista no referido tipo penal, mas sim, a debilidade permanente de membro, sentido ou função, prevista no art... Ademais, esta Corte superior entende que a perda dos dentes configura a debilidade permanente de membro, sentido ou função, conforme o seguinte precedente: “Assim, a perda de dois dentes, muito embora
  • TJMT - Tribunal reconhece invalidez permanente parcial

    Notícias12/04/2012Nota Dez
    incurável, ou perda e inutilização de membro, sentido ou função, não fazendo assim jus à indenização postulada... Enfatizou que o termo invalidez permanente abrange todo o tipo de debilidade permanente funcional e que, por isso, faria jus à indenização de 40 salários mínimos... Na sentença, a magistrada entendeu que a debilidade permanente do autor não poderia ser confundida com invalidez permanente, em virtude de não haver perda da capacidade laborativa, tampouco enfermidade
  • Fatos devem ser alicerçados pela perícia

    Notícias18/06/2010JurisWay
    perda ou inutilização de membro, sentido ou função... Verificou também que o Juízo de Primeira Instância se convenceu de que o requerente teria sofrido debilidade permanente de membro superior esquerdo, sendo que esta não se confunde com a chamada invalidez... A constatação de debilidade permanente nem sempre resulta em incapacidade para o exercício de atividade laboral, descabendo pretensão para o recebimento de seguro Dpvat
  • Fatos devem ser alicerçados pela perícia

    Notícias17/06/2010Direito Vivo
    perda ou inutilização de membro, sentido ou função... Verificou também que o Juízo de Primeira Instância se convenceu de que o requerente teria sofrido debilidade permanente de membro superior esquerdo, sendo que esta não se confunde com a chamada invalidez... A constatação de debilidade permanente nem sempre resulta em incapacidade para o exercício de atividade laboral, descabendo pretensão para o recebimento de seguro Dpvat
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