Direitos Constitucional, em Notícias

Nos dias 5 e 6 de novembro, acontece no Teatro Bradesco, em Belo Horizonte, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva... e mediação de Wallace Fabrício Paiva Souza, especialista em direito e processo civil, constitucional e administrativo... A programação completa está em newtonpaiva.br/congresso Serviço: I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2244, Lourdes) Quando: 5 de novembro de 2018, das

pelo direito constitucional brasileiros nas últimas décadas... O livro enfrenta todas as questões polêmicas que envolvem a discussão do Direito Constitucional... Na primeira parte, traz seis artigos escritos pelo professor ao longo dos quase 30 anos de estudo do Direito Constitucional

ConJur O Direito Constitucional brasileiro é genuinamente brasileiro ou é um conjunto de direitos constitucionais internacionais... É graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito, Estado e Constituição pela mesma universidade e doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade... Rodrigo Mudrovitsch é professor e coordenador executivo do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) O que significa o Estado Democrático de Direito... Direito Constitucional. 2º edição. Editora: Atlas,1997, São Paulo. pg.112-23. RUSSAMONO,Rosam. Lições de Direito Civil. 2º edição... Elementos do Direito Constitucional. 13ºedição. Editora: Revistas dos Tribunais, 1997, São Paulo. pg.193 -96. Jose Afonso da Silva

O deputado Evandro Leitão (PDT) ressaltou que o seminário é uma troca de experiências importante dentro do direito constitucional, enriquecendo, cada vez mais, o debate do poder público... O Seminário de Direito Constitucional, para celebrar os 30 anos da Constituição do Estado do Ceara de 1989, foi aberto na manhã desta sexta-feira (04/10), pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa... “Precisamos fazer a defesa intransigente da nossa Constituição e da nossa democracia, para garantir os direitos dos cidadãos e manter as instituições fortes”, disse

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, nos próximos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo... Programação O ministro João Otávio de Noronha abrirá o primeiro dia de discussões (19), com o tema Criminalidade, Direito à Privacidade e Novas Formas de Comunicação

É chegada a hora do Direito Constitucional Tributário... O time está completo, que comecem as partidas e que prevaleça um verdadeiro Direito Constitucional Tributário. [1] Cfr. Hoje em dia tudo se resolve com instrução normativa... das Disposições Constitucionais Transitórias, a interpretação do texto constitucional no seu contexto, já revelavam a persona de um jurista do mais alto gabarito que anos depois viria preencher os quadros

limites do poder, quais são as fronteiras do direito constitucional... Quando falamos em direito constitucional material são aquelas normas cujo conteúdo normativo, substância, essência, é naturalmente constitucional... Isso também revela que existem normas que são hierarquicamente constitucional, mas que não são materialmente constitucionais, e que não dizem respeito a temas de direito constitucional

A Editora Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra "Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição , os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente", de autoria... A Teoria Constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais ) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas... Assim como outrora o Direito Constitucional esteve comprometido com a afirmação, na ordem da evolução, dos valores liberais e sociais (que, embora em contexto e com sentido revisto e reconstruído, seguem

O ministro Gilmar Mendes lembrou que o direito constitucional está presente no diálogo de todos os brasileiros depois da elaboração da Constituição Federal de 1988... O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), participou da abertura do II Congresso Internacional de Direito Constitucional na última sexta-feira (31), no Centro de Eventos do Pantanal... O Código Florestal , trabalho escravo e reforma na legislação também são outros temas destacados pelo ministro como relevantes para a discussão no Congresso de Direito Constitucional