Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

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  • Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, "há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria", consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu "caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • TJDFT - Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    Notícias24/11/2011Nota Dez
    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    Notícias24/11/2011JurisWay
    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito (03/03) “ A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25... a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV)... O consentimento do morador, para validar o ingresso de agentes estatais em sua casa e a busca e apreensão de objetos relacionados ao crime, precisa ser voluntário e livre de qualquer tipo de constrangimento
  • Anulada decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EMANADA POR JUIZ NÃO IDENTIFICADO... De fato, não se revela presente no caderno processual prova suficiente à caracterização da mora do devedor, requisito imprescindível à autorização judicial de busca e apreensão do veículo objeto do financiamento... BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA. COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA DO RECEBIMENTO
  • Juíza não aceita críticas e processa colunista do Justificando

    Notícias23/07/2018Justificando
    de mandados de busca e apreensão coletivos em favelas cariocas... Afirmou Taís Gasparian, advogada que atua em defesa de veículos de imprensa... Assunção, titular de uma vara criminal no Rio de Janeiro, já protagonizou diversos episódios de controverso autoritarismo ao longo de sua carreira como magistrada, como na defesa da tese e efetiva expedição
  • Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF

    Notícias11/01/2010Direito Vivo
    De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal
  • Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF

    Notícias08/01/2010Direito do Estado
    De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal
  • Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF

    Notícias07/01/2010JurisWay
    De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal
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