Expressão Social em Notícias

O deputado Adão Villaverde (PT) destacou a extrema importância da reafirmação da democracia e da defesa da liberdade de expressão que o Sindicato do Jornalistas Profissionais do RS (SindJors) tem pregado... que se apropriem, do jeito que fizeram com a política, com a desculpa do combate à corrupção desde Getúlio Vargas e Jango Goulart, até mesmo, como fazem agora, tentando se apropriar da liberdade de expressão... A ponderação foi feita durante ato de solidariedade ao SinJors, realizado na tarde desta segunda-feira (21), no Plenarinho da Assembleia, lotado por representantes de diversos movimentos sociais, entidades

Leia a íntegra da Recomendação GNS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... O objetivo é a garantia do efetivo exercício de liberdade de expressão pelo corpo docente, discente e servidores das universidades fluminenses... Tal cerceamento impede a liberdade de expressão e, consequentemente, o efetivo desenvolvimento do processo democrático resguardados pela Constituição Federal de 1988

O que Alexandre de Moraes fez, com ordem prévia e geral, é que cidadãos sejam proibidos de se manifestar livremente em redes sociais... CONSULTAR ALVARÁ DE SOLTURA Os censurados nas redes sociais foram os políticos, jornalistas, empresários e militantes conservadores: Roberto Jefferson, Allan dos Santos, Bernardo Kuster, Edson Salomão... Só a plena e responsável Liberdade de Expressão pode estabelecer a Verdade (a Realidade Universal Permanente). 25/07/2020 * Publicado originalmente em www.alertatotal.net

Para a ministra, em razão da relevância jurídica e social da matéria veiculada na ação, "mostra-se conveniente a audiência de especialistas, de representantes do poder público e da sociedade civil e de... Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expressão... pessoas com experiência e autoridade no setor brasileiro responsável pela criação, produção e divulgação de todas as formas democráticas de expressão artística, cultural e de comunicação audiovisual”

O termo apesar de ser bem antigo, ganhou maior destaque somente nos últimos anos nas redes sociais, com as crescentes discussões sobre os direitos das mulheres, debates sobre questões de gênero e valores... Porém, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, sendo que nas hipóteses onde o exercício da liberdade de pensamento e expressão fere direito constitucionalmente consagrado de outrem, é necessário... De modo que apesar de ser proibida a censura, deve haver a responsabilização daqueles que praticarem abuso no exercício do seu direito de liberdade de expressão

O fato narrado nos autos jamais pode ser considerado como mero aborrecimento, já que o direito à liberdade de expressão da parte ré foi exercido de forma abusiva, causando dano moral à parte autora, que... Um bilhão de usuários A magistrada ressaltou que a rede social Instagram, em recente pesquisa realizada por ela em 2020, já ocupava o 5º lugar como a rede social mais popular do mundo, com um bilhão de... Processo nº 5269009-13.2020.8.09.0079 . ( Texto : Lílian de França/ Centro de Comunicação Social do TJGO ) Fonte: https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/20-destaque

a vida em sociedade e as suas relações sociais e comunitárias”, destacou a relatora do processo, desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga... Bolsonaro alegara que a imagem exibida pelo veículo, no dia 13 de junho de 2016, foi feita de forma caluniosa e excedia os direitos de liberdade de expressão por fazer associação ao autor do atentado contra... perspectiva individual, a associação de sua imagem ao chamado crítico sobre as ideias contrárias à diversidade de gênero não afeta de modo relevante, de maneira a prevalecer sobre a liberdade artística e de expressão

A incitação ao racismo não está protegida pela liberdade de expressão... O entendimento foi usado para condenar uma pessoa por antissemitismo em postagens no Orkut, rede social já extinta. O TRF-4 confirmou, na íntegra, a sentença... O réu foi condenado a dois anos de prisão e teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários e a pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade social

“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano... Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, frisou a magistrada... A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil

LB/MCA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Entre elas, havia também casos de abordagens policiais em desacordo aos direitos de liberdade de expressão... dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) assinaram uma recomendação conjunta em favor da liberdade de expressão