Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

professor Paulo Marçal Fernandes; e o fiscal federal agropecuário Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, que é chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agroecologia e coordenador substituto de Agroecologia... Compõem a Mesa, ao lado do parlamentar, o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás, Francisco Carlos de Assis; o engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Goiás

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a suspensão de um fiscal federal agropecuário, restrito por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, porém, o fiscal não juntou provas pré-constituídas capazes de contradizer a conclusão administrativa... A omissão do fiscal, pelo processo administrativo, teria permitido que a Friboi Ltda. exportasse para a Rússia carne com origem em Araputanga (MT), como se originária de Andradina (SP)

Em junho do mesmo ano, o Fiscal Federal Agropecuário (FFA) expediu um auto de infração em razão da falta de endereço do fabricante no rótulo do produto... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou uma sentença que anulou um auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina contra uma empresa da área, com sede em... A empresa ajuizou uma ação na Justiça Federal de Florianópolis, pedindo o desembaraço aduaneiro

Em junho do mesmo ano, o Fiscal Federal Agropecuário (FFA) expediu auto de infração em razão da falta do endereço do fabricante no rótulo do produto... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que anulou auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina contra a empresa P. do Brasil Comércio e Indústria... A autora alegou que não conseguia proceder ao registro da declaração de Importação (DI) e argumentou que as restrições impostas pelo fiscal não se justificavam, uma vez que o erro era passível de correção

A decisão é do ministro relator, Napoleão Nunes Maia Filho, expedida nessa quinta-feira (09), em pedido contra o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA)... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os fiscais agropecuários grevistas retornem ao trabalho. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)... Os fiscais atuam no controle, inspeção e vigilância animal e vegetal

Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições sanitárias, não conseguiu reverter a penalidade... Provas Para o ministro Sebastião Reis Júnior, porém, o fiscal não juntou provas pré-constituídas capazes de contradizer a conclusão administrativa... O servidor argumentava que as irregularidades apontadas seriam de responsabilidade exclusiva de outro fiscal, configurando fato atípico e deixando o processo disciplinar contra si sem justa causa

Críticas Paulo Rabello criticou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pela não realização do censo agropecuário em 2011. — Naquele momento, com superavit primário e com relativa folga fiscal, a administração... O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, pediu aos senadores apoio para reverter decisão do governo federal de cancelar a realização do censo agropecuário... federal anterior, sem justificativa, omitiu o censo e o IBGE teve que se resignar a esperar pelo novo quinquênio

Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições sanitárias, não conseguiu reverter a penalidade... Provas Para o ministro Sebastião Reis Júnior, porém, o fiscal não juntou provas pré-constituídas capazes de contradizer a conclusão administrativa... O servidor argumentava que as irregularidades apontadas seriam de responsabilidade exclusiva de outro fiscal, configurando fato atípico e deixando o processo disciplinar contra si sem justa causa

Em junho do mesmo ano, o Fiscal Federal Agropecuário (FFA) expediu auto de infração em razão da falta do endereço do fabricante no rótulo do produto... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na semana passada (31/05), sentença que anulou auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina contra a empresa Pronatura... A empresa ajuizou ação na Justiça Federal de Florianópolis pedindo o desembaraço aduaneiro

Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições sanitárias, não conseguiu reverter a penalidade... Provas Para o ministro Sebastião Reis Júnior, porém, o fiscal não juntou provas pré-constituídas capazes de contradizer a conclusão administrativa... O servidor argumentava que as irregularidades apontadas seriam de responsabilidade exclusiva de outro fiscal, configurando fato atípico e deixando o processo disciplinar contra si sem justa causa