Senadores se comprometem a viabilizar censo agropecuário

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, pediu aos senadores apoio para reverter decisão do governo federal de cancelar a realização do censo agropecuário em 2017. O apelo foi feito nesta quinta-feira (6), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Ele explicou que o último censo agropecuário foi feito em 2006. Os dados deveriam ter sido atualizados depois de cinco anos, mas a contagem prevista para 2011 não foi realizada. Um novo levantamento estava programado para o próximo ano, mas foi cancelado devido a cortes de recursos determinados pela equipe econômica do governo.

— Além de ser uma atitude contra a lei não realizar o censo, é civilizatório fazer um censo, para manter a sociedade informada de tudo o que ocorre — frisou, ao pedir aos senadores que o ajudem a convencer o presidente Michel Temer a manter a execução do levantamento.

Por reconhecer a importância de dados confiáveis sobre a produção agropecuária, para o planejamento e os investimentos no setor, a presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia (PP-RS), propôs que emenda da CRA ao Orçamento da União de 2017 seja destinada à realização do censo agropecuário.

— Quero submeter à apreciação dos demais senadores da comissão [proposta] para que 50% [dos recursos das emendas] sejam destinados para realização do censo — sugeriu Ana Amélia.

Ao concordar, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ponderou que as emendas não são impositivas e, para garantir que os recursos sejam efetivamente investidos no censo, ele propôs que a comissão se empenhe na sensibilização das autoridades econômicas do governo federal.

— Temos que conversar com a área econômica, que tem que ter o compromisso de pagar ao IBGE, senão a emenda da comissão vai ficar como ficção — observou Moka.

As sugestões foram apoiadas pelos senadores do PSDB Flexa Ribeiro (PA) e Antonio Anastasia (MG). A CRA e as demais comissões permanentes do Senado têm até o dia 18 de outubro para apresentar emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Conforme o presidente do IBGE, a realização do censo agropecuário demandará um investimento de cerca de R$ 1,15 bilhão. Desse total, R$ 850 milhões serão destinados à contratação de 82 mil servidores temporários, dos quais 62 mil serão recenseadores, que recebem por produção.

Para despesas com locomoção, treinamentos e processamento de dados, completou, serão necessários outros R$ 300 milhões. Munidos de tablets, os recenseadores visitarão 5,3 milhões de estabelecimentos rurais. Cada produtor rural responderá a um questionário desenvolvido em 284 telas, o qual, se impresso, teria 24 páginas e 49 quadros.

— O Brasil terá todo o seu território mapeado, reunindo informações sobre o que se utiliza como área urbana, como produção agropecuária, área indígena e como área verde, conservada e a se conservar — explicou.

Depois de produzidos, os dados do censo são utilizados por institutos de pesquisa, universidades, instituições bancárias que financiam o campo, pelo mercado e para orientar as políticas públicas direcionadas ao setor.

Paulo Rabello criticou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pela não realização do censo agropecuário em 2011.

— Naquele momento, com superavit primário e com relativa folga fiscal, a administração federal anterior, sem justificativa, omitiu o censo e o IBGE teve que se resignar a esperar pelo novo quinquênio. Por que a administração anterior ‘pedalou’ o censo? — questionou o economista.

Para ele, o governo atual, ao cancelar o censo 2017, repete falha da gestão anterior e comete um “erro gravíssimo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)