Função Deliberativa em Notícias

Durante o primeiro semestre de 2018, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou 121 matérias em 16 sessões deliberativas... Sessões plenárias Das 62 sessões plenárias do semestre, houve 57 ordinárias, das quais 16 foram deliberativas... Houve ainda uma sessão especial pública, no dia 16 de maio, com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que fez o registro anual das funções e das atividades do Ministério Público

estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus... A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (08/04), durante a 13ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR), decreto legislativo de reconhecimento de

A NAV Brasil contará com uma assembleia geral e será administrada por um conselho de administração com funções deliberativas e por uma diretoria-executiva.

A parte deliberativa da reunião, com votações de proposições, está mantida para as 10h. O ministro Eugênio Aragão enviou um ofício à CCJ informando sobre a impossibilidade de comparecer à audiência... audiência com Aragão atenderia requerimento apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que pede explicações sobre supostas ameaças de intervenção na Polícia Federal e no Poder Judiciário, em função

Composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, a Comissão Senado do Futuro, ao contrário das demais comissões permanentes da Casa, não tem função deliberativa — ou seja, não vota proposições — e se

Em função do início dos trabalhos legislativos na próxima quinta-feira (2), as visitas ao Congresso Nacional estão suspensas a partir de hoje (28) até sexta-feira (3)... Após a retomada das visitas, os interessados em conhecer o Congresso Nacional têm de fazer o agendamento obrigatório para as terças, quartas e quintas-feiras, dias em que são realizadas sessões deliberativas

Ao abrir a sessão deliberativa, no entanto, ele constatou que o quórum estava baixo para votações nominais... O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou o início da Ordem do Dia em função da discussão e votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na primeira reunião deliberativa de 2019, nesta quarta-feira (20) às 10h, proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda... Pelo texto, se torna agravante do crime de peculato — quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo — o desvio de recursos de programas de transferência

Conforme a proposta, são 96 novos postos de analista judiciário; 129 de técnico judiciário, 24 cargos em comissão e outras 121 funções comissionadas... Sabatina Antes da reunião deliberativa, os senadores vão avaliar a indicação ouvir da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para o cargo de conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O serviço é uma solicitação antiga dos senadores, que reclamam dos problemas respiratórios causados em função da poeira e dos ácaros... As sessões não deliberativas do Senado marcadas para esta quinta-feira (3) e sexta-feira (4) foram canceladas para a troca de carpetes no Plenário e no Salão Azul