Filho de Criação em Notícias

Diante disso, correto o entendimento e adequada esta permissão para que o filho venha a ter o direito do sobrenome desse pai de criação”, afirma... Nessa perspectiva, mesmo o filho tendo sido representado pela mãe, ele pode vir a ter direito de acrescentar o sobrenome do seu pai de criação, independente de anuência... ao desses filhos

Além disso, o entendimento também caminha no sentido da isonomia entre homens e mulheres na criação de filhos... Ao reconhecer o envolvimento paterno nas funções diárias de criação dos filhos, a decisão retira do homem o papel exclusivo de provedor material e prestigia quem, de fato, também encabeça a criação da... “Há expressa confirmação de que tanto o homem quanto a mulher são provedores do sustento e do cuidado dos filhos

Proposta Ao finalizar Cristovam Filho voltou a defender a criação do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru... Cristovam Filho afirmou que existem soluções na engenharia que vão manter e perenizar os rios durante o ano inteiro... Tem outras bacias e rios para serem constituídas, porque só após a criação do Comitê de Bacias é que vamos poder ter o recurso para fazer o manejo dos rios e o acompanhamento de todo mundo que está explorando

“A rápida evolução tecnológica possibilita a criação e disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, exacerbando a vulnerabilidade das mulheres e agravando o impacto emocional, psicológico e social... Em seguida, será votado pelo Plenário. 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos considerando não só as despesas visíveis mas

Condenação O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) acolheram o pedido do MPT e determinaram a criação de local adequado para os filhos das comerciárias... Trabalho, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, rejeitou recurso do Condomínio do Partage Shopping, de Campina Grande (PB), contra a condenação ao fornecimento de creches para os filhos... dispositivo prevê que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem ter local apropriado onde as empregadas possam guardar e dar assistência a seus filhos

É uma medida protetiva, para que todo e qualquer recurso destinado à mantença, educação e criação da prole seja de fato a ela destinado... A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de fiscalização, solicitar prestação de contas daquele... parte legítima para solicitar informações ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos

Você sabe com quem seu filho (a) está falando? Recentemente, a Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal , com uma criança de doze anos... O indivíduo em questão, apesar de não ser acusado pela criação do perfil falso, enfrenta a acusação de estupro de vulnerável e, considerando seu histórico criminal, possíveis acusações adicionais por assédio

É melhor garantir o cuidado com o filho que já temos, melhorando os cuidados no que for possível, ou parir outro filho? Quem vai dar o leite e, se der o leite, qual tipo de leite... “Queremos discutir com muita responsabilidade fiscal e tranquilidade a proposta de criação da UemaLeste... Estamos iniciando o debate para fundamentar uma proposta junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) de viabilização ou não da criação da UemaLeste. Esse é o nosso entendimento

Proposta Ao finalizar Cristovam Filho voltou a defender a criação do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru... Cristovam Filho | foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia O deputado Cristovam Filho (PSL), na sessão desta quarta-feira (9), ao ressaltar preocupação com os rios maranhenses, defendeu a adoção de política... Tem outras bacias e rios para serem constituídas, porque só após a criação do Comitê de Bacias é que vamos poder ter o recurso para fazer o manejo dos rios e o acompanhamento de todo mundo que está explorando

Segundo Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que tem um filho autista de cinco anos de idade, ele sentiu a obrigação de lutar pelos direitos do próprio filho e das demais pessoas com deficiência, principalmente... proposta dos defensores púbicos Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, e Renata Tibyriçá, de São Paulo, a ANADEP aprovou, durante Assembleia Geral realizada na quarta-feira, dia 06, a criação... A criação da Comissão vai ao encontro dos objetivos centrais do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146 /15), que em seu artigo 79 ressalta a atuação da Defensoria Pública na garantia de todos os