Icms. Produtor Rural em Notícias

A partir de 1-1-2012 entra em vigor o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas... Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br... A nova ferramenta beneficiará cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar

Desonerando o preço do combustível, essencial para movimentar toda estrutura de preparação, cultivo e transporte da produção, sem sombra de dúvida, trará novos ares na impulsão do produtor rural e viabilizará... O deputado estadual Lissauer Vieira (PSD) apresentou terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que beneficia os produtores rurais de Goiás com a isenção do Imposto sobre Circulação de... Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel

Segundo o extinto Ministério da Previdência, o produtor rural ao se inscrever como MEI não deve perder os benefícios adquiridos... Segurado especial A proposta traz a vantagem de o produtor rural se inscrever MEI, sem acarretar a perda dos benefícios de segurado especial da Previdência Social... mais especificamente os pequenos produtores e dos trabalhadores rurais

O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores, coordenado deputada Zilá Breitenbach (PSDB), está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em... De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais... Zilá também protocolou projeto de lei com o objetivo de estabelecer o programa de incentivo ao uso de biodigestores por meio da abertura de linhas de financiamento específicas e incentivo no âmbito do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para 1º de julho de 2010 o início da obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais que contabilizarem faturamento superior... A exigência valerá também para produtores rurais que venderem mercadorias para outros estados em montante superior ao equivalente a 30% do total do valor contábil de suas operações, registradas no referido... estabelecimentos para cumprirem a obrigação acessória de emissão do documento fiscal eletrônico, para documentar as transações tributadas pelo Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS

O produtor rural vende seu produto por R$ 0,28/Kg ou R$ 0,52/Kg e paga R$ 0,25/Kg a título de ICMS... Essa distorção cria novos custos para o produtor rural, especialmente o pequeno, responsável por 70% (setenta por cento) da produção de hortifrutícolas, tornando inviável sua comercialização... Segundo Fraga, o patamar está muito superior ao valor real praticado no mercado, lesionando os produtores rurais de todo o Estado de Mato Grosso

A exigência abrangerá 4.500 produtores rurais. A prorrogação está prevista no Decreto nº 2.620, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho... A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para 1º de dezembro de 2010 o início da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais que tenham contabilizado... A exigência valerá também para produtores rurais que promoveram saídas de mercadorias em operações interestaduais em valor superior ao equivalente a 30% do total do valor contábil de suas operações, registradas

Por outro lado, emita o estado as notas fiscais de produtor rural necessárias para o referido transporte, sem as condicionar ao prévio recolhimento do imposto... impeçam essa operação, bem como emita as notas fiscais de produtor rural necessárias para o referido transporte, sem as condicionar ao prévio recolhimento do imposto... no deslocamento de matéria-prima do estabelecimento produtor para o industrial da mesma empresa

Para isso, o produtor rural precisa estar cadastrado e regularizado na Secretaria da Fazenda... Nesta quarta-feira (16), o governador Belivaldo Chagas assinou o Decreto 40.462/2019, que estabelece em 2% o ICMS sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais... Outra informação importante é a obrigatoriamente de o produtor emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), em substituição à Nota Fiscal do Produtor a partir do dia 20 de outubro

Segundo Zé Teixeira, com a revogação da lei estadual 2.070, de 5 de janeiro de 2000, que dispensou os pequenos produtores rurais da responsabilidade pelo pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de... Em segunda votação, o projeto de lei 051/12, que dispõe sobre a inscrição estadual de pequenos produtores rurais e sobre a regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie em Mato Grosso... Os pequenos produtores são considerados aqueles que possuem, no mínimo, 15 cabeças de gado por espécie, e que não dispõem de posse ou propriedade de imóvel rural, apascentando os animais às margens de