Deputado Lissauer pede alteração de lei para isentar ICMS do óleo diesel

O deputado estadual Lissauer Vieira (PSD) apresentou terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que beneficia os produtores rurais de Goiás com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. Tendo como uma de suas bandeiras de campanha, o deputado argumenta que a desoneração do combustível será de vital importância para diminuir os custos de produção e consequentemente reduzindo o preço final dos alimentos aos consumidores.

“Vários estudos demostram que o alto preço do óleo diesel é o principal responsável pelo elevado custo de produção. Desonerando o preço do combustível, essencial para movimentar toda estrutura de preparação, cultivo e transporte da produção, sem sombra de dúvida, trará novos ares na impulsão do produtor rural e viabilizará alimentos mais baratos”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado Lissauer, o produtor é sempre tolhido, devido ao alto custo de produção, em conquistar seus mais elevados resultados, prejudicando, consequentemente, a produção alimentar para o mercado interno ou para a exportação. “A busca pela correta injeção econômica na produção agrícola do Estado passa necessariamente pela desoneração tributária do setor, permitindo um alívio orçamentário que resultará em investimentos e desenvolvimento”, explica o deputado, confiante na aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa e na sanção do governador.

A proposta altera a lei 13.453/99, acrescendo o inciso XVII, isentando o ICMS na operação com óleo diesel, a exemplo do que acontece na “grande Goiânia” com as empresas do transporte coletivo.