Importador. Proibição em Notícias

A Rússia também é o maior mercado para a carne bovina brasileira no mundo e o segundo maior importador de carne suína... Como o produto é amplamente utilizado na criação de suínos, a proibição acaba por prejudicar o comércio brasileiro. próxima página 1 2 Notícias relacionadas: Dilma atribui a Lula 'nova etapa' de combate

A Transcontinental, então, entrou em contato com o importador, que, por sua vez, determinou aos seus funcionários levarem o caso à Polícia Federal... A condenação por improbidade resulta na aplicação de sanções de natureza cível, como perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou... Em seguida, ele notificou o representante legal do importador para comparecer ao aeroporto para prestar esclarecimentos adicionais a respeito do fabricante do produto importado, porque, segundo ele, o

A Transcontinental, então, entrou em contato com o importador, que, por sua vez, determinou aos seus funcionários levarem o caso à Polícia Federal... A condenação por improbidade resulta na aplicação de sanções de natureza cível, como perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou... Em seguida, ele notificou o representante legal do importador para comparecer ao aeroporto para prestar esclarecimentos adicionais a respeito do fabricante do produto importado, porque, segundo ele, o

Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro... O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco

A proibição só acontecerá caso o transporte não seja regulamentado pelo município onde a prestação de serviço seja realizada... Segundo o texto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

Nas primeiras décadas, até por proibição de Lisboa, nada fabricávamos... Acrescenta-se pesadamente a essa fragilidade política e estratégica o fato de ainda sermos importadores de petróleo e gás natural, recursos indispensáveis ao desenvolvimento de um país territorialmente

Pauta A Comissão de Segurança Pública aprovou mais sete projetos de lei e um projeto de lei complementar, dispondo sobre: a proibição de celulares em determinados locais (PL 249/2009); proibição de entrada... O PL 585/2011 institui a obrigatoriedade de escolta aos veículos de carga que transportam explosivos, e o PL 908 determina que fabricantes ou importadores de material dessa natureza adotam meios de identificação

A pena de proibição de comercialização do produto será aplicada em caso de reincidência em que o importador, fornecedor ou produtor entregue ou comercialize o produto sem a indicação etária pertinente... A comercialização sem a indicação fornecida pelas autoridades competentes implicará em pena ao estabelecimento, ao importador ou produtor do material multa; apreensão do produto; proibição de comercialização... “A edição de uma legislação estadual que regulamente a matéria poderá somar à fiscalização do Estado e à participação direta da sociedade mato-grossense no controle e combate aos lojistas e importadores

PROCESSO Nº 2521/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a proibição de instalação de radares eletrônicos fixos e moveis em locais de difícil visibilidade nas rodovias localizadas no Estado de Goiás e dá... Ademir Menezes 20.06.11 - PARECER FAVORÁVEL PROCESSO Nº 1884/11 DEPUTADO FRANCISCO GEDDA Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias. 19.05.11- Relator... A matéria acrescenta o inciso V, que estabelece que os fabricantes, importadores e representantes de produtos especiais ficam obrigados a fornecerem coletores, devidamente sinalizados, para as farmácias

Os fabricantes e importadores terão 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, para cumprir a determinação... A proibição do BPA pela ANVISA está alinhada às medidas já adotadas em outros países, como Canadá e Estados da União Europeia. No Mercosul, medida semelhante deverá ser adotada em breve