Indeferimento de Seguro-desemprego em Notícias

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  • DPU atende mães de crianças com microcefalia que tiveram benefício negado

    Notícias18/04/2016Defensoria Pública da União
    No começo de maio ela precisa dar entrada no auxílio desemprego... (BPC-Loas) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou negativa do pagamento dos atrasados, para os que tiveram o benefício deferido e já estão recebendo o valor mensal... V.A.L.R.C., 32 anos, esteve na DPU no Recife com a filha de 7 meses, V.V.L.G., portando o indeferimento do BPC-Loas pelo INSS. “Eu trabalhava e recebia um salário mínimo
  • A incapacidade e a volta ao trabalho: Consequências para a concessão do auxílio-doença

    Notícias30/11/2017Ian Varella
    DESCONTO DO PERÍODO EM QUE O EXEQUENTE RECEBEU SEGURO-DESEMPREGO – VALOR DA EXECUÇÃO DEFINIDO NOS TERMOS DO ART. 569 DO CPC . AGRAVO DO ART. 557 , § 1º , CPC... Caso ocorra o pagamento simultâneo, a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação do seguro-desemprego, bloqueia o crédito, após confirmado o recebimento de benefício pago pelo INSS... II – Os únicos benefícios da Previdência Social que podem ser acumulados com o seguro-desemprego são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente, porque eles não têm a função de substituir
  • Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade

    Notícias19/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Honorários de Sucumbência Por fim, a juíza indeferiu todos os pedidos da trabalhadora referentes à indenização, verbas rescisórias e seguro desemprego e, com base em uma das alterações da chamada Reforma... Por isso, procurou a empresa somente após o nascimento do filho e do indeferimento pela Previdência Social... magistrada, é evidente que a ex-empregada não procurou a empresa nem para dar ciência da gravidez, quiçá para ser reintegrada, passando a ter o interesse em acionar a ex-empregadora apenas após o indeferimento
  • TRT-23ª – Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade

    Honorários de Sucumbência Por fim, a juíza indeferiu todos os pedidos da trabalhadora referentes à indenização, verbas rescisórias e seguro desemprego e, com base em uma das alterações da chamada Reforma... Por isso, procurou a empresa somente após o nascimento do filho e do indeferimento pela Previdência Social... magistrada, é evidente que a ex-empregada não procurou a empresa nem para dar ciência da gravidez, quiçá para ser reintegrada, passando a ter o interesse em acionar a ex-empregadora apenas após o indeferimento
  • Portaria 10.486 regulamenta o recebimento do benefício emergencial

    Notícias25/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    CAPÍTULO II DO CÁLCULO DO BEm Art. 5º O BEm terá como valor base o valor do benefício de seguro desemprego a que o empregado teria direito, calculado nos termos do art. 5º da lei nº 7.998 /1990, observando... gozo de: a) benefício de prestação continuada do regime geral de previdência social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, ressalvados os benefícios de pensão por morte e auxílio acidente . b) seguro-desemprego... desemprego , em qualquer de suas modalidades, ou da bolsa qualificação de que trata o art. 2º da Lei art. 2º-A da Lei nº 7.998 , de 1990
  • A Reforma da Previdência e o filme I, Daniel Blake

    Notícias27/03/2017Justificando
    A burocracia moderna instrumentaliza esses tipos de distorções, obrigando Daniel a utilizar uma manobra legal sugerida por uma das atendentes do seguro social, que é requerer o seguro-desemprego, para... Daniel segue sua saga para não ter interrompida a percepção do seguro-desemprego e faz cursos de como melhorar seu currículo e como distribuir nas empresas, mas sofre uma advertência do seguro social por... Assim, ele passa a fazer parte de uma grande farsa que é procurar empregos que sabe que não poderá aceitar pelo bem de sua saúde, mas que precisa fingir que procura para poder receber o seguro desemprego
  • Prorrogação do período de graça define concessão de auxílio-reclusão em Pernambuco

    Notícias22/04/2015Defensoria Pública da União
    No caso de indeferimento administrativo, o cidadão pode procurar a Defensoria Pública da União mais próxima. Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Recife – Após negativa administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sentença judicial improcedente na primeira instância, ambos sob a alegação de falta de qualidade de segurado, a Defensoria... Considerando que a situação de desemprego confere mais doze meses de qualidade de segurado, a perda desta condição só ocorreu em 15/04/2014, ou seja, em 04/02/2014, data da prisão, ele ainda ostentava
  • Assistidas de Joinville receberão remédio contra câncer

    Notícias08/03/2013Defensoria Pública da União
    A renda familiar mensal da assistida, no entanto, não chega a R$ 2 mil, se somados o auxílio-doença que ela recebe e o seguro-desemprego do marido... “Do ponto de vista da autora da demanda, o indeferimento da antecipação da tutela se apresentaria como irreversível, tendo em vista a alta probabilidade de piora em seu quadro clínico”, ponderou Oliveira
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