Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Mas o TJRS negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora... Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... Além disso, os danos teriam sido definidos de forma razoável pelo juiz, em razão da pequena quantidade de produtos apreendidos e teriam efeito de desestimular a repetição da prática pela gráfica

O voto do relator conclui que "não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo... formulado pela multinacional Microsoft Corporation, devido à suposta prática de pirataria de softwares... sexta-feira (28) pelo TJ de Santa Catarina o acórdão de uma decisão inovadora de sua 3ª Câmara de Direito Civil, que deu provimento à apelação de uma malharia e, reformando sentença, negou pleito de indenização

Ele pediu o pagamento de indenizações... de indenização estipulados na Lei dos Direitos Autorais... Da situação exposta, não se constata contrafação ao direito autoral , nem ofensa ao nome ou à pessoa do artista. Quando muito, se está diante da constatação de um contratempo, acrescentou

gerando o direito à indenização”... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, “o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

gerando o direito à indenização"... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, "o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

gerando o direito à indenização... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

e acaba servindo de estímulo à contrafação... Isso não é suficiente para inibir ou punir a prática de um delito, avalia a desembargadora Liliane de Almeida... Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília O Brasil é bastante vulnerável à prática de cópias ilegais de desenhos industriais