Inss. Recurso Ordinário em Notícias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 123812 ) interposto por médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra... R.S.O. é acusado de integrar organizar criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP), alvo de investigações da Operação Agenda, da Polícia Federal

O processo TC/7941/2010/002, que trata do Recurso Ordinário (Art. 69, da Lei Complementar nº 160/2012), que fora interposto fora do prazo de 60 dias e pela intempestividade de documentos, o conselheiro... da Corte de Contas decidiu pela irregularidade dos atos e fatos apurados na Inspeção Ordinária, e votou pelo não reconhecimento do presente Recurso Ordinário, tendo como recorrente Cléber Fernandes de... Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma... Acrescentou que decidiu entrar com recurso administrativo junto ao INSS, mas não obteve resultado positivo e que, por isso, está sem trabalhar e sem auxílio-doença... que não conseguia trabalhar e que tinha recorrido da decisão de alta do INSS

No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... No mandado de segurança, ele sustentou que a conta se destinava exclusivamente ao depósito dos proventos de sua aposentadoria pelo INSS, e que os valores bloqueados teriam caráter alimentar, imprescindíveis

Recurso ordinário Houve recurso ordinário das duas empresas, provido apenas em parte no TRT-4... Além do montante destinado ao ex-empregado, serão recolhidos cerca de R$ 800 mil em contribuições previdenciárias (INSS), R$ 750 mil de imposto de renda e R$ 100 mil de custas processuais... Os desembargadores George Achutti (relator) e André Reverbel Fernandes, e o juiz convocado Marcos Fagundes Salomão, da 4ª Turma do TRT-4, também deram provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer

No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... No mandado de segurança, ele sustentou que a conta se destinava exclusivamente ao depósito dos proventos de sua aposentadoria pelo INSS e que os valores bloqueados teriam caráter alimentar, imprescindíveis... - Inclui planilha de cálculo detalhada e atualizada para apuração mensal do valor do ICMS ✅ Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 500 Modelos de Recursos

Novo CPC No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... No mandado de segurança, ele sustentou que a conta se destinava exclusivamente ao depósito dos proventos de sua aposentadoria pelo INSS e que os valores bloqueados teriam caráter alimentar, imprescindíveis

Novo CPC No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... No mandado de segurança, ele sustentou que a conta se destinava exclusivamente ao depósito dos proventos de sua aposentadoria pelo INSS e que os valores bloqueados teriam caráter alimentar, imprescindíveis

Provável direito e perigo do dano O relator do recurso ordinário do banco, ministro Agra Belmonte, considerou incontroverso que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) foi emitida logo após a rescisão... Segundo o Santander, somente dois meses após a demissão, o benefício foi deferido pelo INSS, sem a observância de procedimentos formais

Ref.: Recurso Ordinário 0122500-36.209.5.15.0026 - 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente... As PSFs de Campinas e Presidente Prudente e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU... Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, no Tribunal Regional Federal da 15.º Região, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um ex-advogado credenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS