Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

O texto propõe alíquota zero para o PIS /Pasep e Confins para importação e a receita bruta da venda do vestuário no mercado interno, o que poderia reduzir o preço dos produtos em até 15%... Óbitos Médico com experiência no atendimento de vítimas de acidentes de moto, Otto Alencar ressalta, na justificação do projeto, dados do Ministério da Saúde que apontaram, em 2013, a morte de 42,2 mil... Otto Alencar afirma que a queda inicial da arrecadação causada pela redução a zero das alíquotas será compensada, com folga, pela redução de dois tipos de custos: as despesas com atendimentos hospitalares

de produtos médico-hospitalares... também pretende destinar R$ 5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e reduzir impostos para importação

importação permitida... B. é executivo do Grupo Equipamed, empresa que tem atuação há mais de 40 anos no mercado de equipamentos médicos e hospitalares. Em sua atividade profissional, ele realiza viagens internacionais... Os crimes eram realizados de duas maneiras: com a participação de empresários que contrabandeavam pessoalmente a toxina, ou com a introdução da substância, em território nacional, em meio a produtos de

O projeto (PLS 81/09) isenta esses equipamentos do pagamento do Imposto de Importacao, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação... Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos... O relator da matéria, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que é médico, assinalou em seu voto que, ao contrário do que acontece em outros setores, a evolução tecnológica na área da saúde normalmente não diminui

O órgão entende que é legítimo aos Poderes Públicos controlarem e normatizarem a produção e a qualidade dos produtos industriais, dentre eles os que tenham destinação médico-hospitalar, mas ressalta que... mesmo ano pelo Inmetro, e que faz referência à Norma Regulamentadora nº 6, de 2001, do Ministério do Trabalho e Emprego, disciplinam a certificação de qualidade das luvas utilizadas em procedimentos médico-hospitalares... alternativo, para que a União seja obrigada a tomar as medidas necessárias para importar, em caráter de urgência e em quantidade suficiente, o material necessário para cobrir todos os procedimentos médicos

O órgão entende que é legítimo aos Poderes Públicos controlarem e normatizarem a produção e a qualidade dos produtos industriais, dentre eles os que tenham destinação médico-hospitalar, mas ressalta que... mesmo ano pelo Inmetro, e que faz referência à Norma Regulamentadora nº 6, de 2001, do Ministério do Trabalho e Emprego, disciplinam a certificação de qualidade das luvas utilizadas em procedimentos médico-hospitalares... alternativo, para que a União seja obrigada a tomar as medidas necessárias para importar, em caráter de urgência e em quantidade suficiente, o material necessário para cobrir todos os procedimentos médicos

Compra de materiais médicos Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários

Exclui ainda da base de cálculo o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares... Ao justificar a proposta, Pinheiro citou dados da Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar) que revelam a ampliação dos investimentos com importação de... Segundo a relatora, o PLS 172/2012 acrescenta à Lei nº 6.360 /1976 (que regula o controle de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros produtos pela vigilância sanitária) procedimentos atualmente

Tais medidas foram divulgadas pelo Governo Federal, mas ainda dependem de edição de norma específica; 3 - Foi zerada a alíquota do Imposto de Importação - II, temporariamente , sobre 50 produtos médicos... e hospitalares essenciais ao combate do Covid-19, até o dia 30 de setembro de 2020 - Resolução nº 17, de 17 de março de 2020 - Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério

Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília - A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) pediu na Justiça a liberação... dos produtos retidos no aeroporto de Guarulhos... Segundo o advogado da associação, Marco Aurélio Braga, o mandado de segurança visa a liberar os insumos e matérias-primas indevidamente retidas e a licença antecipada de importação