Juizado Especial Cível em Notícias

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  • Pessoa jurídica pode figurar no polo ativo no juizado especial cível

    Notícias25/04/2019Marcelo Mammana Madureira
    Como é de conhecimento de toda a sociedade, pessoa jurídica não pode figurar no polo ativo de demanda ingressada no Juizado Especial Cível, de acordo com a Lei 9.099 /95 (exceto microempresas e empresas... Assim, com o mandamento judicial e pedido de cumprimento de sentença perante o Juizado Especial Cível, plausível é que a pessoa jurídica possa executá-lo, em razão do não pagamento pela parte Autora, por... Desta forma, a execução de título judicial, nos Juizados Especiais Cíveis, não precisa de uma proposição de nova demanda perante a Vara Cível, a pessoa jurídica pode requerer a continuidade da ação que
  • Judiciário inaugura juizado especial cível reformado por reeducandos

    Notícias02/05/2016Conselho Nacional de Justiça
    Especial Cível... Salas de conciliação - Juiz titular do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, Murilo Vieira Faria ressaltou que a reforma deixou a unidade mais funcional... Durante 10 dias, 15 reeducandos trabalharam ininterruptamente na reforma geral do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG
  • Itaquera instala a Vara do Juizado Especial Cível

    Notícias04/07/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (2/7) a Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera/Guaianazes... O juiz diretor é Fabio Rogério Bojo Pellegrino, responsável pelo Juizado Especial Criminal... O Juizado Especial do Foro Regional de Itaquera funciona desde 1994 e atende a causas de até 40 salários mínimos
  • Diretora do Fórum Permanente se reúne com coordenador do Juizado Especial Cível

    Notícias15/02/2016OAB - Seccional Minas Gerais
    No início de fevereiro, a diretora do Fórum Permanente, Cidinha Rossi, se reuniu com o coordenador do Juizado Especial Cível, juiz Marcelo Fiovarante, para tratar da implantação do Fórum Permanente, e... também, das demandas relacionadas à chegada do Processo Judicial Eletrônico aos Juizados Especiais, no próximo ano... Na ocasião, o magistrado expressou a crescente necessidade da presença de um representante técnico dentro do juizado para auxiliar os advogados, não só com a implantação do PJe, mas também no PROJUDI
  • TJ comunica descarte de processos do Juizado Especial Cível

    O descarte dos processos da 3ª. 6ª e 11ª Vara do Juizado Especial Cível será realizado no dia 31 de março, às 14 horas, em uma audiência pública na Rua Francisco Galvão Paim, 1.709, no bairro Cristo Redentor... O comunicado divulgado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que os dados foram publicados no Suplemento do Diário Oficial nº 2133, de
  • Juizado Especial Cível Central participa de ação social

    Notícias17/09/2010Tribunal de Justiça do Amapá
    Neste sábado (18/09), no horário das 8h às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá vai participar de uma ação social que será promovida... Dentre os serviços que serão prestados pelo Juizado Especial Central estão averbação e retificação de paternidade, registro tardio, medição e conciliação... O trabalho de atendimento do Juizado será feito por uma equipe de servidores. A ação será realizada na Escola Estadual Reinaldo Damasceno
  • Juizado Especial Cível de Joaçaba realiza Mutirão de Conciliação na Unoesc

    Notícias31/01/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Conforme explica a chefe de cartório da Unidade Avançada do Juizado Especial Cível de Joaçaba, Lauda Maria Rhoden Albuquerque, através de um convênio, a CDL encaminha ao Juizado Especial as cobranças judiciais... Este será o segundo mutirão realizado no Juizado Especial Cível de Joaçaba. O primeiro ocorreu no início de 2011, também nas dependências da Unoesc... O Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba promoverá, nos dias 8 e 9 de fevereiro, um Mutirão de Conciliação na Unidade Avançada, localizada no bloco do curso de Direito da Universidade do Oeste de
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