Modalidades de Licitações em Notícias

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou seu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia... Ele apresentou uma emenda substitutiva incorporando várias sugestões de parlamentares, como: - fim do valor mínimo para o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação criada pelo texto baseada em... apresentação de propostas de equipamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - permissão de utilização dos sistemas de registro de preços para a compra por mais de um órgão com dispensa de licitação

O concurso, segundo o projeto, é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios ou remuneração aos vencedores... O leilão, como define o projeto, é a modalidade de licitação para a alienação, a quem oferecer o melhor lance, de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos... A concorrência, de acordo com o projeto, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, na qual a disputa é feita por meio de propostas, ou propostas e lances, em sessão pública

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de consumo (sacos... O presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro do TRT, João Sexto Neto Vilar de Oliveira informa que a licitação está prevista para às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 7 de agosto de 2014... como disponibilizada na Internet, através dos sites www.trt13.jus.br e www.licitações-e.com.br

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige... De acordo com o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser... Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outro lado, cria o diálogo competitivo

De acordo com o projeto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado). Os destaques serão votados após a discussão de outra pauta no Plenário... O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados

O único item da pauta é o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina... De acordo com a emenda do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra... Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo

Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender... O projeto também cria a modalidade de diálogo competitivo, já usada em muitos países da Europa... Marco legal O projeto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para licitações e contratos

O recentíssimo Diploma Geral da Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133 /2021, trouxe o credenciamento como nova modalidade licitatória, ratificando, no direito positivo, os entendimentos... a inexigibilidade de licitação para serviços de publicidade e divulgação... A etapa de avaliação das empresas é, nessa medida, apenas eliminatória e não classificatória, já que nessa modalidade não há distinção entre as empresas credenciadas

Arts. 22º 103º. 18º – Mitigação do formalismo: Art. 59º; art. 12,V. 19º – Modos de disputa: Art. 56º,I; art. 56,II. 20º – Nova modalidade de licitação: diálogo competitivo: Art. 6º, XLII; art. 32º. 21º... – Novas fases da licitação Art. 17º inciso I a VII. 22º – Novos critérios de julgamento das licitações: Art. 6º, XXXVIII e XLI; art 24º, § único; 33º a 39º. 23º – Novos critérios de desempate: Art. 60º... 24º – Novos princípios aplicáveis às licitações: Art. 5º; Decreto-lei nº 4.657 /1942 nos termos do art. 24 § 6º da Lei das Licitações, art. 47º. 25º – Obras, serviços, locações e fornecimentos de grande

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de sua Escola do Legislativo, vai transmitir, na próxima segunda, terça e quarta-feira (17, 18 e 19), o curso “Licitações públicas – modalidade de... O pregão presencial é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços em todas as esferas da união, estados, municípios e distrito federal, onde há a presença física dos concorrentes e do... O curso de “pregão presencial” vai demonstrar as regras e os métodos dessa modalidade de licitação, bem como funciona, documentos exigidos, profissionais envolvidos, roteiro passo a passo de uma sessão