Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

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  • Palestra comemora 50 anos do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de SC

    A publicação das pautas, antes realizada no Diário Oficial do Estado, também já é disponibilizada na página eletrônica do TAT... É uma possibilidade de recurso a mais a que o contribuinte tem direito e de corrigir eventuais equívocos por parte do Estado, sintetiza o presidente... Depois de entrar com a ação, é possível acompanhar a contestação e todo o andamento do processo pela internet
  • Particularidades da petição inicial e defesa no PJe-JT

    Notícias13/10/2014Consultor Jurídico
    A comunicação dos atos processuais passou a ser feita através de publicação nos Diários da Justiça eletrônicos, criados pelos tribunais, que substituíram qualquer outro meio de publicação oficial, salvo... No cadastro da inicial no PJe, ainda existe a possibilidade de indicar que a reclamada está em local incerto e não sabido, capaz de ensejar a notificação por edital, a depender do rito do processo... uma vez que o protocolo também passou a ser eletrônico, através da internet
  • SEF na imprensa - Artigo: Novos desafios (AN)

    A publicação das pautas, antes realizada no Diário Oficial do Estado, também já é disponibilizada na página eletrônica do TAT... "É uma possibilidade de recurso a mais a que o contribuinte tem direito e de corrigir eventuais equívocos por parte do Estado", sintetiza o presidente... Depois de entrar com a ação, é possível acompanhar a contestação e todo o andamento do processo pela internet
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    de publicação no Diário Oficial da União... Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições (do dia 23/06/2017 ao dia 21/07/2017 ), a documentação relacionada abaixo via Internet, por meio do link de inscrição do Concurso Público... Todas as informações, como conteúdo programático, quantidade de questões e outras, você encontra no edital oficial que está disponibilizado para consulta em nosso site
  • Publicidade em julgamentos da Receita prestigia Constituição

    Notícias06/02/2014Consultor Jurídico
    Atualmente, sequer se toma conhecimento de quando determinado processo irá a julgamento, pois as pautas não são publicadas previamente no Diário Oficial da União ou divulgadas... Oficial da União), durante (com abertura das sessões ao público, com possibilidade de distribuição de memoriais e sustentação oral pelas partes interessadas) e após os julgamentos (sendo disponibilizada... a íntegra dos acórdãos no sito do Carf na internet)
  • Publicidade em julgamentos da Receita prestigia Constituição

    Notícias06/02/2014Consultor Jurídico
    Atualmente, sequer se toma conhecimento de quando determinado processo irá a julgamento, pois as pautas não são publicadas previamente no Diário Oficial da União ou divulgadas... Oficial da União), durante (com abertura das sessões ao público, com possibilidade de distribuição de memoriais e sustentação oral pelas partes interessadas) e após os julgamentos (sendo disponibilizada... a íntegra dos acórdãos no sito do Carf na internet)
  • O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal

    Notícias25/06/2015Academia Brasileira de Direito
    A intimação volta-se ao passado, enquanto a notificação tende ao futuro... Alguém já avisou que a Internet não tem contraditório? O mundo está no Google (mas sem contraditório!). No Instagram (mas sem contraditório!). No Facebook (pior ainda!)... E, desde que isso seja certificado pelo oficial [de justiça], é suficiente para dar por recebido o ofício do juiz” , afirmou
  • DOUInforme 1/12/2016

    Notícias01/12/2016Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 636, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica –SNE... Oficial da União do dia 13 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 12.587 , de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”... regime de empreitada global, seria dispensável a conservação dos exatos preços unitários da primeira colocada, ressaltou a relatora que “o inciso XI do art. 24 da Lei 8.666 /1993, que estabelece a possibilidade
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Os requisitos/escolaridade previstos no quadro a seguir deverão ser atendidos até a data da posse do candidato, devendo ser comprovados por meio de documentação oficial. 2.2... O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição. 5.2.9... A Prova Objetiva de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica. 7.5
  • OAB discute certificação digital em sessão do Conselho Seccional

    Notícias15/10/2008OAB - Seccional Maranhão
    A autorização para que a OAB atue como Autoridade Certificadora foi publicada no Diário Oficial do dia 5 de setembro deste ano... Com o sistema de certificação digital, os advogados terão a possibilidade de transmitir peças processuais, procurações, elaborar e fechar contratos por meio digital, o que os fará economizar tempo, dinheiro... dos autos em meio digital
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