Omissão Quanto à Apreciação Ao Pedido de Justiça Gratuita em Notícias

No entanto, antes de ensejar o bloqueio, referida decisão foi cassada em 2º grau, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na ocasião de apreciação da liminar requerida por provedores de conexão em... É necessário provar uma conexão direta entre o dano e o vazamento, e que este se deu por alguma omissão, imperícia, negligência ou imprudência por parte da empresa... tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. § 3o Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita

Corregedor Geral da Justiça, bem consignou que: “Verifica-se, no presente caso, a impossibilidade de apreciação da pretensão dos requerentes nesta via administrativa, por limitar-se a atuação desta Corregedoria... Ao contrário, pelo que se infere das informações prestadas, diante da reclamação da parte, não há que se falar em omissão ou conivência com possíveis irregularidades... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora... - pedido indeferido... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Ante o exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência é de edição de provimento, conforme minuta que segue. São Paulo, 26 de novembro de 2013... Prazo: 5 (cinco) dias, sendo que a omissão da parte em recolher as custas levará à extinção do processo por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo (Cód. de Proc

O pedido de justiça gratuita, se necessário, será oportunamente apreciado. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade dos requerentes. Anote-se... Para análise do pedido de Justiça Gratuita, a autora deve exibir cópia da última declaração de renda e bens. – Processo 0074751-32.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro... Logo, não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar o manejo dos embargos de declaração. Mantenho a sentença tal como prolatada. Int

gratuita... Art. 3º - O Plenário reunir-se-á extraordinariamente quando houver matéria de sua competência para apreciação, por convocação de seu Presidente, cujo ato será publicado com 2 (dois) dias de antecedência... (Redação dada pela resolução 01/2007 de 09.05.07.) § 2º - Formado o incidente e mantida a decisão ou não suprida a omissão pelo juiz monocrático, os autos serão encaminhados imediatamente ao I Colégio

a pedido de regularização fundiária... Int. - Processo 1010121-76.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula – T. E. e P. Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por T. E. e P... O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fl.287). É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Incabível, no caso, o deferimento do pedido... Ante o exposto, indefiro o pedido o pedido formulado na inicial. A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais

Compete à Justiça Federal – e não à Justiça Estadual – processar e julgar o crime caracterizado pela omissão de anotação de vínculo empregatício na CTPS (art. 297 , § 4º , do CP )... ), eis que publicadas na Imprensa Oficial, e, portanto, de acesso a qualquer interessado, mediante pedido de certidão, conforme autoriza o parágrafo único do art. 155 , do CPC... pela constatação da eventual capitalização de juros (ou incidência de juros compostos, juros sobre juros ou anatocismo), que é questão de fato e não de direito, motivo pelo qual não cabe ao STJ tal apreciação

Nestes autos, a pretensão consiste em pedido de providências apreciado no âmbito da Corregedoria Permanente, cuja apreciação em grau recursal compete à Corregedoria Geral da Justiça nos termos do art... Enfim, o presente processo deve, em sede recursal, correr perante a Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para apreciação do recurso... Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos da lei. Anote-se. 3. Citem-se, com as advertências de praxe. Int