Pec 75 de 2011 em Notícias

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de promotores e procuradores... de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa... CONAMP elaborou nota técnica contra a PEC

Na sequência, visitaram a Comunidade Guayviri, em Aral Moreira, onde, em 2011, foi assassinado o Cacique Nísio Gomes... Foto: Ascom MPF/MS Mato Grosso do Sul é o segundo estado com maior população indígena do país, com 75 mil índios de várias etnias... Pediram ainda apoio dos visitantes na luta contra a PEC 215 e contra o Marco Temporal. Lindomar Terena em reunião no MPF: "Dar a vida pelo direito às terras"

PL 108 2011, do deputado João Fisher (PP), que cria o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água Tratada no Estado do Rio Grande do Sul... Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (13), das 45 matérias aptas para apreciação, uma tem pedido de urgência e tranca a pauta de votação, o PL 75 2017, do Poder Executivo, que autoriza... Das outras PECs em tramitação que tratam da reestruturação do Estado, a PEC 259 2016, que dispensa a consulta plebiscitária para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão

Os 75% do território do estado do Ceará apresentam seca extrema ou seca excepcional... O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011, e a Funceme ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017... A PEC 241/2016, que deve ser votada esta semana em segundo turno na Câmara Federal, limita os gastos públicos por 20 anos, altera as regras de financiamento da saúde e da educação e prevê um limite de

quando não havia sido aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de magistrados... O juiz foi nomeado desembargador do TRF-2 em novembro de 2010 por força de liminar do STF, mas se aposentou voluntariamente um mês depois, tendo em vista que completaria 70 anos em 5 de janeiro de 2011

quando não havia sido aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de magistrados... O juiz foi nomeado desembargador do TRF-2 em novembro de 2010 por força de liminar do STF, mas se aposentou voluntariamente um mês depois, tendo em vista que completaria 70 anos em 5 de janeiro de 2011

Impetus, 2011... O tema assume relevância frente à recente Proposta de Emenda Constitucional 01/2005, do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de elevar a idade da aposentadoria compulsória para 75 anos, em contrariedade

De acordo com o conselheiro Waldir Neves caberá aos membros da Comissão de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional o apoio a aprovação da PEC 457/05 (aposentadoria aos 75 anos aos conselheiros), criar... Entre outros assuntos discutidos pelos conselheiros durante a reunião para as ações do ano de 2011, estão as agendas positivas com os poderes legislativo e judiciário, bem como, a contribuição dos Tribunais... novos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), como por exemplo, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei de Qualidade Fiscal, Jurídica

"Ela herdou um governo com um crescimento do PIB na ordem de 7,5% deixado por Lula. O próprio Lula herdou um cenário sombrio em 2003... Entre 2011 e 2014 (primeiro mandato no Planalto), o desempenho foi de 48,12% de aprovação... As coisas poderiam ter dado certo se Antonio Palocci tivesse permanecido na Casa Civil, cargo que assumiu em janeiro de 2011, após ser um dos coordenadores da campanha petista ao Planalto

A resposta esperada do Poder Judiciário às pressões dos movimentos sociais e as posições dos dois juízes sobre as PECs (propostas de emenda à Constituição) 53 e 75, de 2011, que punem juízes e promotores