Porcentagem Sobre o Salário em Notícias

Segundo a proposta, que estava na pauta da reunião da comissão nesta quarta-feira (6), a porcentagem dos estados e municípios manterá as regras de distribuição atuais, enquanto a cota federal passará a... O Salário-Educação é uma contribuição social incidente sobre a folha de pagamento de empresas vinculada à educação básica... A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto de lei que transfere integralmente o Salário-Educação aos estados e municípios (PL 5.695/2019)

O valor da pensão alimentícia pode ser uma porcentagem fixa sobre o salário mínimo, mas não significa que será assim todas as vezes, inclusive não existe nenhuma determinação legal que imponha isso.

Muita gente acha que o valor pago de pensão alimentícia aos filhos é de 30% do salário do genitor (a). Acontecesse que nem todos os casos são resolvidos com base nessa porcentagem.

Nos casos em que a redução do salário for de 25%, 50% ou 70%, o INSS deve ser recolhido pelo empregador conforme a porcentagem da redução, de forma proporcional... recebendo nenhum salário... A parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga aos empregados será atualizada pelo valor do salário reduzido, sem considerar o seguro-desemprego

O cálculo é realizado sobre o salário base e sua porcentagem é de 30%. Quando o trabalhador pode assegurar o adicional de insalubridade... O cálculo é realizado sobre o salário mínimo ou piso salarial... Nesse caso, o empregador tem o dever de pagar um acréscimo de 25% do salário do trabalhador. Por quanto tempo o funcionário recebe esse adicional

Já os empregados que tiverem redução de jornada e salário nas porcentagens de 25%, 50% ou 70%, deverão ter parte do salário pago pelo empregador e o restante pago pelo Governo Federal também conforme o... deve publicar até o início de maio a reedição da Medida Provisória 936 /2020, a MP foi editada no ano passado para permitir as empresas e empregados a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários... Por fim, recomendo aos empresários e empregados que busquem uma assessoria jurídica para tomar a melhor decisão no tocante a redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho, dados os

Pela PEC, para saldar os precatórios vencidos e a vencer, estados, Distrito Federal e municípios em débito deverão depositar mensalmente, em conta especial, 1/12 de uma porcentagem sobre as respectivas... Precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimos contraídas pela Fazenda Pública em razão de condenação judicial

Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma... A MP prevê também a redução de até 70% do salário... A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias

Essa porcentagem incide sobre o salário do empregado, salário que é considerado nos termos do art. 457 da CLT , ou seja, tanto os rendimentos normais quanto eventuais comissões... O FGTS é regido na legislação pela Lei nº 8.036 /90, e em razão disso, o empregador é obrigado mensalmente a depositar a quantia de 8% do salário do empregado em uma conta vinculada

O cálculo é realizado sobre o salário base e sua porcentagem é de 30%. Quando o trabalhador pode assegurar o adicional de insalubridade... O cálculo é realizado sobre o salário mínimo ou piso salarial... Nesse caso, o empregador tem o dever de pagar um acréscimo de 25% do salário do trabalhador. Por quanto tempo o funcionário recebe esse adicional