Qual o valor da pensão alimentícia?
É sempre 30% do salário mínimo?
A resposta é não!
O valor da pensão alimentícia pode ser uma porcentagem fixa sobre o salário mínimo, mas não significa que será assim todas as vezes, inclusive não existe nenhuma determinação legal que imponha isso.
Para definir o valor que o genitor (a) pagará a título de pensão alimentícia é necessário levar em consideração dois fatores: a necessidade de quem receberá os alimentos e a possibilidade daquele que tem o dever de pagar os alimentos.
Sendo assim, será levado em conta o que o alimentado (quem recebe) precisa, como custos com alimentação, educação, moradia, escola e saúde.
Com relação ao alimentante (quem deve pagar) será analisando o quanto este pode pagar, tendo em vista os custos que possui, como aluguel, alimentação e outras despesas.
Analisando essas duas circunstâncias se chegará a um valor!
Importante ressaltar que se você tem a responsabilidade de pagar alimentos a alguém, faça isso como prioridade, porque o atraso no pagamento da pensão alimentícia pode ensejar prisão.
@thauanygarbelini.adv
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