Pedido de Exceção de Pré-executividade em Notícias

de pré-executividade... de pré-executividade... Resta claro que o oferecimento da exceção não trava a marcha do processo executivo, porém, há de ressaltar que a preliminar de conexão aviada na exceção de pré-executividade é matéria de ordem pública

No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até junho... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada... Em 2013, o juízo da execução deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, por suposta dissolução irregular da sociedade, para que fosse possibilitada a constrição de bens dos

de pré-executividade... de pré-executividade... É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar quaisquer objeções processuais, que independam de dilação probatória ou possam ser comprovadas de plano

de pré-executividade... de pré-executividade... É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar quaisquer objeções processuais, que independam de dilação probatória ou possam ser comprovadas de plano

Quanto ao mérito, no qual a embargante pretende o reconhecimento da prescrição do crédito executado, a magistrada ressaltou “que comprovado que a embargante já havia ajuizado exceção de pré-executividade... com causa de pedir e pedido idênticos aos presentes embargos à execução, verificada também a identidade de partes, forçoso era reconhecer, no momento da sentença, a ocorrência de litispendência e, nesta

A 1ª Vara Cível Federal de Cacoal (RO) acolheu o pedido de exceção de pré-executividade, determinando o pagamento dos valores recalculados... No entanto, o Núcleo Previdenciário da Procuradoria Seccional Federal em Ji-Paraná (PSFJI) – unidade da AGU que atuou no caso – apresentou exceção de pré-executividade para contestar os cálculos apresentados

A 1ª Vara Cível Federal de Cacoal (RO) acolheu o pedido de exceção de pré-executividade, determinando o pagamento dos valores recalculados... No entanto, o Núcleo Previdenciário da Procuradoria Seccional Federal em Ji-Paraná (PSFJI) – unidade da AGU que atuou no caso – apresentou exceção de pré-executividade para contestar os cálculos apresentados

A empresa, então, ajuizou na 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Capital, uma Exceção de Pré-Executividade... Alegou ainda que a matéria da Exceção de Pré-Executividade requer prazos para a produção de provas e deveria ser apresentada em sede de Embargos à Execução... Assim, a municipalidade pediu a improcedência da Exceção de Pré-Executividade, a condenação em custas e honorários e a intimação do executado para parcelamento do débito ou para a garantia do juízo

Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada... No caso, o homem ingressou com exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados por causa de uma dívida de aluguel da empresa da qual era sócio até 2004... Em 2013, o juízo da execução deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, por suposta dissolução irregular da sociedade, para que fosse possibilitada a constrição de bens dos

A empresa, então, ajuizou na 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Capital, uma Exceção de Pré-Executividade... Alegou ainda que a matéria da Exceção de Pré-Executividade requer prazos para a produção de provas e deveria ser apresentada em sede de Embargos à Execução... Assim, a municipalidade pediu a improcedência da Exceção de Pré-Executividade, a condenação em custas e honorários e a intimação do executado para parcelamento do débito ou para a garantia do juízo