Pensão Paga Pelos Avós Paternos em Notícias

Página 6 de 53 resultados
Ordenar Por
  • Não há mais lugar para amar com hora marcada

    Notícias04/01/2013Consultor Jurídico
    Nessa toada, é evidente que o titular do direito de exigir a prestação de contas não é aquele quem paga a pensão alimentícia, mas a própria criança a favor de quem são devidos os alimentos... Que não se satisfazem em pagar pensão e passear ocasionalmente com o respectivo infante... O direito de visita deve ser interpretado contemporaneamente muito mais como um direito do filho em relação ao genitor que não tem a guarda ou em relação a qualquer parente (avós, tios, etc.), cuja convivência
  • Guarda compartilhada: projeto de lei poderá evitar ajuizamento de ações

    Notícias27/05/2008OAB - Rio de Janeiro
    De acordo com Tânia, esse sistema difere dos tradicionais, em que um dos ex-cônjuges paga uma pensão e o outro decide como aplicar o dinheiro... Então, poderá acontecer o compartilhamento dos avôs em benefício do neto por analogia. Não se pode se afastar essa possibilidade... Ele, então, poderá negociar o valor da pensão porque sua convivência será maior" , explicou a especialista
  • Jurisprudência STJ - Homologação de sentença estrangeira - Dissolução de casamento - EC 66, de 2010

    Nem tampouco houve permissão para que os avôs paternos os vissem (fl. 114)... valores enviados periodicamente à Requerente pelo pai do Requerido, este jamais se recusou a dar o que os filhos lhe pedem, isso sem falar no cuidado com a saúde e com o futuro deles, na medida em que paga... MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relatora): Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de dissolução de casamento �- que também decidiu acerca da guarda e visitação dos filhos, pensão alimentícia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo