Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

O não acesso pela defesa ao laudo de exame pericial violou o princípio da ampla defesa, em sua vertente da defesa técnica, além do próprio princípio do contraditório, já que aquela prova não lhe foi submetida... apelação, deveria o advogado de Vinícius buscar o reconhecimento da nulidade da sentença, tendo em vista que, após manifestação da defesa, houve juntada de laudo de exame de arma de fogo, ou seja, de prova pericial... primeira instância (0,30), tendo em vista houve violação ao princípio do contraditório ou da ampla defesa (0,15), no momento em que foi proferida sentença condenatória sem que a defesa tivesse vista da prova pericial

Já as demais pretensões liminares deduzidas pelas partes nas respectivas ações cautelares serão apreciadas após a conclusão da prova pericial designada... envolvendo as categorias profissional e econômica do setor de transporte público coletivo de Belo Horizonte, o desembargador instrutor Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello determinou realização de perícia técnica

Do exposto, o requerido se manifesta pelo indeferimento da prova pericial para constatação de alienação parental , pelos seguintes motivos: a) a decisão de fl. 227 não reconheceu qualquer indício da prática... benefício do ponto de vista probatório, pois não há dúvida fundada que justifique a instauração do incidente, nem mesmo, fato objetivamente imputado ao pai, sobre o qual pudesse orbitar a produção da prova pericial... pericial; h) requer a intimação da psicóloga Dra

Apelação Segundo a relatora do acórdão, Desembargadora Ana Beatriz Iser, a prova pericial produzida durante a instrução processual foi límpida e decisiva para o julgamento da improcedência dos pedidos... e os argumentos apresentados pela apelante não se mostram suficientes a desqualificar a prova técnica, tampouco encontram respaldo probatório nos autos... Referiu, ainda, ser necessária realização de perícia técnica

Apelação Segundo a relatora do acórdão, Desembargadora Ana Beatriz Iser, a prova pericial produzida durante a instrução processual foi límpida e decisiva para o julgamento da improcedência dos pedidos... e os argumentos apresentados pela apelante não se mostram suficientes a desqualificar a prova técnica, tampouco encontram respaldo probatório nos autos... Referiu, ainda, ser necessária realização de perícia técnica

Apelação Segundo a relatora do acórdão, Desembargadora Ana Beatriz Iser, a prova pericial produzida durante a instrução processual foi límpida e decisiva para o julgamento da improcedência dos pedidos... e os argumentos apresentados pela apelante não se mostram suficientes a desqualificar a prova técnica, tampouco encontram respaldo probatório nos autos... Referiu, ainda, ser necessária realização de perícia técnica

Apelação Segundo a relatora do acórdão, Desembargadora Ana Beatriz Iser, a prova pericial produzida durante a instrução processual foi límpida e decisiva para o julgamento da improcedência dos pedidos... e os argumentos apresentados pela apelante não se mostram suficientes a desqualificar a prova técnica, tampouco encontram respaldo probatório nos autos... Referiu, ainda, ser necessária realização de perícia técnica

O diagnóstico da parte autora não impede ou dificulta o pleno desempenho das funções inerentes ao cargo pretendido, conforme o resultado da prova pericial produzida nos autos, durante a instrução do processo... Em resposta aos quesitos formulados pela assistente técnica do Município (fls. 237/238), afirmou o perito que a autora possui lesões físicas decorrentes de queimaduras em diversas partes do corpo, ocorridas... ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA CLASSE I CANDIDATO REPROVADO NA FASE DO EXAME MÉDICO PORTADOR DE PROBLEMA FÍSICO (LESÃO NO DEDO ESQUERDO COM DÉFICIT PARA ESCREVER E PINÇAR) PRETENSÃO

No primeiro caso, têm-se uma ação judicial stand alone , em que a vítima apresenta as provas do ato alegado, assim como o dano sofrido... Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais. Técnica coercitiva da prisão civil. Cumprimento conjunto no mesmo processo. Possibilidade... da prisão civil ou da técnica da penhora e expropriação

ratifico o entendimento primevo, eis que não vislumbro elementos para infirmar a prova técnica, tampouco a decisão de origem... De início, é necessário esclarecer que a caracterização e classificação da insalubridade é matéria eminentemente técnica (art. 195 da CLT )... A r. decisão originária indeferiu as pretensões de indenização por danos morais e materiais fundamentadas na existência de doença ocupacional. Não merece reparo a r. sentença