Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias13/05/2019Pauta Jurídica
    Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o representante disse que havia sido admitido em 1995 como entregador e vendedor e dispensado em 2010... (LT/CF) Processo: RR-1960-08.2011.5.12.0014 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ✅ Curso Teoria e Prática em Audiência Trabalhista com o Juiz do Trabalho Glauco Bresciani Silva ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos... No entanto, rejeitou o argumento da quitação ampla, com o fundamento de que as partes dos processos eram diferentes: na Justiça Comum, a ação fora ajuizada pela pessoa jurídica e, na do Trabalho, pela
  • TST suspende decisão do TRT-2, e Leandro Damião poderá assinar com outro clube

    Notícias11/01/2016Consultor Jurídico
    Segundo o julgador, a decisão torna improvável a formalização de novo contrato de trabalho até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista originária, que deferiu a rescisão indireta de seu contrato... Ao conceder a liminar, o ministro Levenhagen argumentou que a barreira imposta torna improvável a formalização de novo contrato de trabalho até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista... Levenhagen determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Paulista de Futebol (FPF) se abstenham de determinar o arresto referente a qualquer contrato de trabalho firmado por Leandro
  • Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

    Notícias11/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A coordenadora, empregada do curso, do qual o marido era sócio, requereu, em reclamação trabalhista ajuizada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), o pagamento de salários, férias não concedidas e... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC – Centro Preparatório para Concursos Ltda., de São Paulo (SP), de descontar R$ 54 mil dos créditos trabalhistas devidos... A relatora do recurso, desembargadora convocada Cilene Santos, explicou que, segundo a Súmula 18, esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista
  • Fachin julga improcedente reclamação do município de Vitória sobre terceirização

    Notícias25/10/2015Consultor Jurídico
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais, que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família, seguro-desemprego... para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços... referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado
  • Retificação de data de admissão de petroleiros para inclusão do curso de formação

    Notícias09/09/2013COAD
    Na reclamação trabalhista ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Macaé (RJ), o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) afirmou que os candidatos aprovados para a função de operador nos... se deu em razão do contrato de trabalho... O entendimento foi o de que, ainda que o edital do concurso estabeleça que esse período não se integra ao contrato de trabalho, não se pode desconsiderar o tempo dispendido pelos empregados, tendo em vista
  • Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

    Notícias11/09/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A coordenadora, empregada do curso, do qual o marido era sócio, requereu, em reclamação trabalhista ajuizada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), o pagamento de salários, férias não concedidas e... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC – Centro Preparatório para Concursos Ltda., de São Paulo (SP), de descontar R$ 54 mil dos créditos trabalhistas devidos... A relatora do recurso, desembargadora convocada Cilene Santos, explicou que, segundo a Súmula 18, esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista
  • Petrobras deve retificar data de admissão de petroleiros para incluir curso de formação

    Notícias09/09/2013Contexto Jurídico
    Na reclamação trabalhista ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Macaé (RJ), o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) afirmou que os candidatos aprovados para a função de operador nos... se deu em razão do contrato de trabalho... O entendimento foi o de que, ainda que o edital do concurso estabeleça que esse período não se integra ao contrato de trabalho, não se pode desconsiderar o tempo dispendido pelos empregados, tendo em vista
  • Petrobras deve retificar data de admissão de petroleiros para incluir curso de formação

    Notícias09/09/2013Âmbito Jurídico
    Na reclamação trabalhista ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Macaé (RJ), o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) afirmou que os candidatos aprovados para a função de operador nos... se deu em razão do contrato de trabalho... O entendimento foi o de que, ainda que o edital do concurso estabeleça que esse período não se integra ao contrato de trabalho, não se pode desconsiderar o tempo dispendido pelos empregados, tendo em vista
  • Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

    Notícias14/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A coordenadora, empregada do curso, do qual o marido era sócio, requereu, em reclamação trabalhista ajuizada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), o pagamento de salários, férias não concedidas e... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC – Centro Preparatório para Concursos Ltda., de São Paulo (SP), de descontar R$ 54 mil dos créditos trabalhistas devidos... A relatora do recurso, desembargadora convocada Cilene Santos, explicou que, segundo a Súmula 18, esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista
  • Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta

    Notícias27/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, ajuizada perante a 2ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), a defesa da professora pedia a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento do saldo de salário... A autora da reclamação trabalhista revela, na inicial, que foi admitida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), em novembro de 2001, na função de professora adjunta nos cursos de biologia... Com base nesse entendimento a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão regional que declarou rescindido o contrato de trabalho entre uma professora e a Comunidade Evangélica
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