Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (Rpv) em Notícias

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou, na terça-feira (20/4), R$ 460 milhões aos Tribunais Regionais Federais para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (... RPVs) na Justiça Federal... As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em março de 2010

Programa de hoje fala sobre as requisições de pequeno valor - bloco 2 TVCOM - Programa de hoje fala sobre as requisições de pequeno valor - bloco 3 TVCOM - Programa de hoje fala sobre as requisições de... não aprovar projeto Polibio Braga - OAB do RS organiza protestos contra redução dos pagamentos das RPVs Televisão: TVCOM - Programa de hoje fala sobre as requisições de pequeno valor - bloco 1 TVCOM -... A imprensa repercutiu a mobilização da Ordem gaúcha para adiar a votação do projeto de redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que estava na pauta de votação desta terça-feira (29) da Assembleia

Sartori, projeto que reduz RPVs tem votação adiada Site do Jornal de Gramado - Alteração nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é novamente adiada Site do Jornal VS - Alteração nas Requisições de Pequeno Valor... reduz o limite de pagamento das RPVs Site do Correio do Povo - Transferida votação sobre projeto que baixa o teto das Requisições de Pequeno Valor Site do Diário de Canoas - Alteração nas Requisições de... Valor (RPVs) é novamente adiada Site do Jornal NH - Alteração nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é novamente adiada Polibio Braga - Governo banca o jogo e põe em votação o projeto que reduz os valores

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF libera, a partir de hoje, R$XXX.491.0XX,49 milhões referentes ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho... Já os demandantes das requisições com o número sequencial entre 1.324.381 até 1.336.897, devem se dirigir a uma frente de atendimento do Banco do Brasil... Os favorecidos das RPVs localizadas no intervalo sequencial entre os números 1.317.769 até 1.324.380 devem procurar a agência mais próxima da Caixa Econômica Federal

No entanto, “a inclusão de verba honorária nas execuções de pequeno valor, ainda que não embargadas, refoge à lógica do sistema constitucional concernente aos pagamentos devidos pela Fazenda Pública em... A inclusão de verba honorária em execução de pequeno valor sem oposição da Fazenda Pública aos cálculos apresentados pelo credor deve ser afastada... Nesse sentido, de acordo com o relator, se há necessidade de requisição de pagamento, seja mediante precatório, seja mediante RPV, não se justifica a imposição de verba honorária, sem que para isso alguma

No entanto, “a inclusão de verba honorária nas execuções de pequeno valor, ainda que não embargadas, refoge à lógica do sistema constitucional concernente aos pagamentos devidos pela Fazenda Pública em... A inclusão de verba honorária em execução de pequeno valor sem oposição da Fazenda Pública aos cálculos apresentados pelo credor deve ser afastada... Nesse sentido, de acordo com o relator, se há necessidade de requisição de pagamento, seja mediante precatório, seja mediante RPV, não se justifica a imposição de verba honorária, sem que para isso alguma

A partir de hoje, o TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios,inicia a liberação de R$ 115. 140.835,84 para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), referente ao mês de setembro... O montante corresponde a 18.610 requisições, beneficiando 25.100 pessoas em seis estados do nordeste que integram a 5ª Região... Para receber, os beneficiários das RPVs localizadas nos intervalos 1.174.535 a 1.183.779 devem se dirigir à Caixa Econômica Federal,e dos intervalos 1.183.780 a 1.193.170 ao Banco do Brasil, munidos dos

No entanto, “a inclusão de verba honorária nas execuções de pequeno valor, ainda que não embargadas, refoge à lógica do sistema constitucional concernente aos pagamentos devidos pela Fazenda Pública em... A inclusão de verba honorária em execução de pequeno valor sem oposição da Fazenda Pública aos cálculos apresentados pelo credor deve ser afastada... Nesse sentido, de acordo com o relator, se há necessidade de requisição de pagamento, seja mediante precatório, seja mediante RPV, não se justifica a imposição de verba honorária, sem que para isso alguma

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai liberar, na próxima terça-feira (7/8), o pagamento de cerca de R$ 426 milhões em requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas no mês de junho e devidas pela... Já as requisições expedidas por varas estaduais dependem de alvará para levantamento dos valores, que deverá ser expedido pelo juiz da comarca onde tramita o processo de execução... Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais e sem determinação de bloqueio, não será necessário alvará de levantamento para fazer o saque

O pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de setembro, foi antecipado mais uma vez pelo TRF5... Os valores já estão disponíveis no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, desde o último dia 31/10... Para consulta à instituição pagadora, basta acessar a área “Serviços Públicos” no site do TRF5 e clicar em “Consulta RPV/Precatório”