Rpv. Precatório em Notícias

A medida visa estabelecer fluxo para a expedição e processamento de precatórios e RPVs no Sistema PJe-JT, uma vez que, para operacionalizar tais expedições, os Tribunais Regionais do Trabalho vinham desenvolvendo... e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) originados do Sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)... e o Anexo II, que é o Roteiro de Operação para Expedição do Ofício Requisitório pela Seção de Movimentação de Precatórios

A modulação também é a mesma imposta pela Suprema Corte, ou seja, as novas taxas valem para precatórios e RPVs expedidas a partir de 25 de março de 2015... A decisão também vale para as RPVs (Requisições de Pequeno Valor)... Brasília – O CJF decidiu, na última segunda-feira (14), que os precatórios da justiça federal terão seu valor atualizado de acordo com a inflação

A modulação também é a mesma imposta pela Suprema Corte, ou seja, as novas taxas valem para precatórios e RPVs expedidas a partir de 25 de março de 2015... A decisão também vale para as RPVs (Requisições de Pequeno Valor)... Brasília – O CJF decidiu nesta segunda-feira (14) que os precatórios da justiça federal terão seu valor atualizado de acordo com a inflação

e RPV... ou RPVs... A nova regra para gestão de precatórios, definida pela Lei Nº 13.463/2016, estabelece que todos os recursos depositados em contas judiciais de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) da União

A modulação também é a mesma imposta pela Suprema Corte, ou seja, as novas taxas valem para precatórios e RPVs expedidas a partir de 25 de março de 2015... O CJF decidiu nesta segunda-feira (14) que os precatórios da justiça federal terão seu valor atualizado de acordo com a inflação. A decisão também vale para as RPVs (Requisições de Pequeno Valor)... “O CJF decidiu agora a aplicação em toda a Justiça Federal dos índices que corrijam os valores dos precatórios de acordo com realidade inflacionária vivenciada em nosso país

O calote dos precatórios e RPVs Por Claudio Lamachia - vice-presidente nacional da OAB Dona Felicidade Camargo Machado poderia se chamar Esperança... Foi publicado, na edição desta quinta-feira (05), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, artigo do vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, sobre a situação dos precatórios e RPVs no Estado... A tentativa de um novo calote dos precatórios fica evidente no inconstitucional Projeto de Lei nº 336/2015, que visa reduzir o limite de pagamentos das requisições de pequeno valor (RPVs) de 40 salários

A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 informa que os beneficiários que receberam valores decorrentes de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal em 2015 devem guardar o comprovante... A instituição financeira (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) na qual foi sacado o precatório ou RPV deverá ser informada como fonte pagadora, com o respectivo CNPJ do banco: O CNPJ da Caixa Econômica

A Ordem gaúcha informa à advocacia que o TRF4 acolheu o pedido da seccional sobre as expedições de RPVs e precatórios alimentares continuarem sendo realizadas, mesmo durante a suspensão de prazos em razão... Ainda conforme a portaria do TRF4, com exceção dos casos de pagamentos via RPV/precatório, a liberação dos valores deve ser preferencialmente realizada mediante transferência bancária

dos limites para a RPV... seja paga como Requisição de Pequeno Valor (RPV)... definidas em lei como de pequeno valor (RPV)

Precatórios x RPVs As RPVs, como são chamadas, representam o mecanismo usado pela União para quitar débitos apurados nas condenações em quantias que não ultrapassem os 60 salários mínimos... Desse montante, R$ 15.XXX.798.0XX,35 referem-se aos precatórios, R$ 11.XXX.439.1XX,70 às RPVs e R$ 1.XXX.596.2XX,30 à contribuição patronal da União ao Plano de Seguridade Social (PSS)... Ao contrário dos precatórios, que são valores previamente definidos, a proposta orçamentária para as RPVs é uma estimativa do que será pago ao longo de 2016, uma vez que esses requisitórios são pagos 60