Receptação em Notícias

provimento ao recurso de E.A.S., que se insurgiu contra a sentença que a condenou a um ano de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, pelo crime de receptação... Assim, pleiteou a aplicação do princípio da insignificância, a absolvição por atipicidade material, desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa, redução da pena de prestação pecuniária... Em seu voto, o juiz José Eduardo Neder Meneghelli, relator do processo em substituição legal, afirma que para se aferir a consciência da origem ilícita dos bens oriundos do crime de receptação deve-se

De acordo com o processo, no dia 6 de julho de 2018 J.B.F. foi preso em flagrante por tráfico de drogas e receptação.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus impetrado pela defesa de D.J.P.P., preso em flagrante no último dia 2 de agosto, acusado dos crimes de receptação e associação... de primeiro grau apontou que a prisão preventiva é medida necessária para garantir a ordem pública, tendo em vista que o acusado já tem passagens pela mesma conduta, pois responde ação penal por receptação

Os dois acusados foram denunciados pelos crimes de tentativa de homicídio, resistência e receptação... Submetidos a julgamento, o Conselho de Sentença negou a autoria delitiva em relação à tentativa de homicídio, porém reconheceu a prática de crime de receptação... O 5º Tribunal do Júri absolveu dois vigilantes da prática de tentativa de homicídio e os condenou à pena de um ano e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de receptação

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou R.S. por receptação dolosa... artigo 180 , caput, do Código Penal , porque, em 15 de janeiro de 2009, quando conduzia um veículo, foi abordado por policiais, que ao solicitarem o documento, foi constatado se tratar de produto de receptação

; José Irisvan Fernandes da Silva (receptação) – prestação de serviço à entidade pública... Vieira Ribeiro (roubo) – cinco anos e oito meses em regime fechado; Fábio Araújo de Lima (receptação)- três anos em regime semiaberto; Sancley de Araújo Holanda (receptação) – quatro anos em regime semiaberto... A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou acusados de roubo e receptação de carga de cigarros (ver penalidades abaixo) em Fortaleza

A violência é fomentada pelo tráfico de drogas e pela receptação – afirmou... O deputado apontou que “com a pena atual, compensa fazer a receptação em vez de comprar o produto no mercado”... O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apoiou o aumento de pena, lembrando que a receptação alimenta outros crimes, como furto e roubo

A 7ª Câmara de direito criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão de primeira instância para condenar um homem por receptação de instrumentos musicais... “O crime de receptação, cometido sempre na clandestinidade, é daqueles que pode ser comprovado por indícios de que o agente, como no caso em questão, tem ciência da origem criminosa do bem e o mantém em

Ele foi denunciado por receptação após ser flagrado na posse de telefone celular... Ele foi denunciado por receptação após ser flagrado na posse de telefone celular... Ele foi denunciado por receptação após ser flagrado na posse de telefone celular

Decisão da 7ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou um homem por receptação de uma motocicleta roubada... “Provada a receptação e a autoria atribuída ao acusado, inevitável a condenação”, afirmou o magistrado em sentença