Súmula 214/tst em Notícias

Isso porque, uma vez que a Primeira Turma negou provimento aos embargos de declaração da empresa, com fundamento na Súmula nº 214/TST, ficou expresso e ressalvado que "o tema da incompetência poderá ser... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios... A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso em que a empresa gaúcha Saint-Gobain Brasilit Ltda. tentou se livrar ou reduzir valor

É esse o teor do parágrafo 1o , do artigo 893 , da CLT e da Súmula 214, do TST, adotada pela 9a Turma do TRT-MG, que não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por considerá-lo impróprio

É esse o teor do parágrafo 1o , do artigo 893 , da CLT e da Súmula 214, do TST, adotada pela 9a Turma do TRT-MG, que não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por considerá-lo impróprio

do TST... O juiz explicou que essa interpretação fundamentou os julgamentos que levaram à edição da Súmula 214 do TST, em especial da letra c, que determina que as decisões interlocutórias, mediante as quais se... Citando jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST (Orientação Jurisprudencial 26 da Subseção de Dissídios Individuais 1) e do próprio Tribunal da 3ª Região (Orientação Jurisprudencial 02)

do TST... E negou seguimento ao recurso do INSS ao TST. O INSS entrou com Agravo de Instrumento no TST, para que o seu Recurso de Revista fosse julgado... Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio do r. despacho à fl. 46, negou seguimento ao recurso de revista do Instituto Nacional do Seguro Social INSS com fulcro na Súmula nº 214

É esse o teor do parágrafo 1o , do artigo 893 , da CLT e da Súmula 214, do TST, adotada pela 9a Turma do TRT-MG, que não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por considerá-lo impróprio

Caberá, no entanto, em caráter excepcional, recurso antes do término do processo para os casos previstos pela súmula 214 do TST, in verbis, STST nº 214 - Res. 14/1985, DJ 19.09.1985 - Republicação - DJ... Primeiramente, há que se esclarecer que o recurso adesivo é cabível no processo do trabalho, conforme súmula 283 do TST... O terceiro deverá demonstrar o interesse jurídico em agir no processo e não simplesmente econômico, neste sentido tem-se a súmula 82 do TST

Dessa decisão interpôs o Estado recurso de revista, cujo seguimento foi negado, sob o argumento de que as decisões interlocutórias são irrecorríveis (art. 893 , § 1.º , da CLT e Súmula 214 /TST)... Endereçamento: Presidente do TST. Nosso examinar teve apenas um surto psicótico quando colocou o endereçamento para o presidente do TST as peças. Mas isso vamos relevar... Endereçamento: Presidente do TST. Ponto 2 A medida cabível é recurso ordinário, com base no art. 895 , alínea a, da CLT