Seguradora em Regime de Liquidação Extrajudicial em Notícias

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  • Informativo n. 0556 Período: 23 de fevereiro a 4 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    pela lei em vigor na data do óbito; a partilha de bens, ao contrário – seja em razão do término, em vida, do relacionamento, seja em decorrência do óbito do companheiro ou cônjuge – deve observar o regime... É preciso ressaltar que o regime da previdência privada é facultativo e baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, nos termos do art. 202 da CF e da exegese do art. 1º da... A três, porque os valores pagos pelo consumidor ao comerciante devem ser repassados à companhia seguradora por força contratual da parceria, não configurando, portanto, receita do varejista na espécie
  • Conheça o novo texto da Lei de Falências

    Notícias23/06/2003Expresso da Notícia
    Bancos, por exemplo, submetem-se a um regime de liqüidação extrajudicial imposto pelo Banco Central... – atualmente submetidos ao processo de liquidação extrajudicial ou ao Regime de Administração Especial Temporária (Raet)... Recuperação extrajudicial e judicial Pelo novo texto da Lei de Falencias, relatado pelo deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), para que um processo de recuperação extrajudicial seja iniciado, o empresário
  • 102 Questões de Direito das Obrigações

    Notícias12/04/2009Direito Legal
    Ocorre no pagamento pelo avalista, seguradora, etc. 32 – O QUE É IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO... Resulta de herança, legado, sociedade, casamento pelo regime de comunhão de bens, etc.. 39 – O QUE É REMISSÃO? – perdão de dívida... OBRIGAÇÕES – a) das modalidades das obrigações, b) dos efeitos das obrigações, c) da cessão de crédito, d) dos contratos, e) das várias espécies de contrato, f) das obrigações por atos ilícitos, g) da liquidação
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... Ao contrário, tal medida propicia que o condenado aufira, de imediato, dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal , tais como a progressão de regime e o ingresso imediato no regime inicial fixado... (A) ACFF não exige que o regime de previdência complementar seja regulado por lei complementar
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    Os servidores públicos que exerceram suas funções em Serviço extrajudicial deverão apresentar certidão original expedida pela Corregedoria Geral da Justiça quando o referido exercício tenha ocorrido no... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O presente Concurso Público destina-se à seleção de candidatos para Delegação das Atividades Notariais e/ou Registrais, por Admissão e por Remoção, nos Serviços Extrajudiciais... Conselho da Magistratura, na Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, neste Edital, seus Anexos e possíveis alterações; b) ser Titular de Serviço Notarial e/ou Registral, nos Serviços Extrajudiciais
  • Câmara aprova Lei de Falências após 10 anos de tramitação

    Notícias16/10/2003OAB - Mato Grosso do Sul
    Bancos, por exemplo, submetem-se a um regime de liquidação extrajudicial imposto pelo Banco Central... Recuperação extrajudicial Pelo texto aprovado, para que um processo de recuperação extrajudicial seja iniciado, o empresário em situação de insolvência deverá apresentar a seus credores - excluídos os... Do mesmo modo, ficam de fora as instituições financeiras públicas e privadas; cooperativas de crédito; empresas de previdência privada e operadoras de planos de saúde; e sociedades seguradoras, de capitalização
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