Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

1.325.709/RJ “Caso Vale” A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, capitaneada pelo ministro relator Napoleão Nunes Maia, julgou, em 24 de abril deste ano, o REsp 1.325.709/RJ , interposto pela Vale S.A... 2ª Câmara da 2ª Turma, sob a relatoria do conselheiro-julgador Marcelo Cuba Netto — representante do Fisco —, entendeu pela tributação do ajuste dos investimentos da Rexam Beverage Can South America S.A... decorrente da apuração de lucros por sua controlada sediada no Chile

nos Lucros e Resultados (PLR) dos anos em que não atingiu o mínimo de dias trabalhados para ter direito ao benefício... (Ter, 19 Jan 2017 09:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento da Claro S.A. para condenar a empresa ao pagamento proporcional da Participação... Segundo a ministra, embora a Súmula 451 faça referência à rescisão contratual antecipada e a condição de contrato vigente na época da distribuição dos lucros, o entendimento jurisprudencial também deve

líquido e dos valores distribuídos à conta da reserva de lucros (cuja distribuição observará o disposto na Lei das S.A. e no Estatuto Social) ou à conta da reserva de capital da Companhia (neste último... caso, somente na ausência de saldo nas contas de lucro do exercício e na conta de reserva de lucros); (c) são prioritários (mesmo os declarados e não pagos) em relação a qualquer classe de ações ordinárias... Id: 2151404 PETRO RIO S.A

de Pequeno Porte S.A., de Presidente Dutra (MA)... A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento. 29/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa... TST, ao analisar casos semelhantes envolvendo a Finsol, afastou a equiparação, por entender que suas atividades visam ao fomento do microempresário e da empresa de pequeno porte, sem a finalidade de lucro

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita Refratários S.A. antes da data do pagamento foi considerada inválida... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-dez-13/clausula-coletiva-impede-participacao-lucros-ilegal

Segundo o TRT, as vendas realizadas a bordo resultaram em lucro para as empresas aéreas, e a empregada não foi remunerada pela respectiva força dispensada. Ler mais... “Vendedora” Com a função de coordenadora de comissários desde 2011, a aeronauta foi demitida em 2013, após a compra da Webjet pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou para a Webjet Linhas Aéreas S.A. de receber acréscimo salarial por também prestar

Em seu voto, ele advertiu que a sistemática adotada pela legislação fiscal nacional, de adicionar os lucros auferidos pela empresa controlada ao lucro da empresa controladora brasileira, “termina por ferir... Pargendler havia concordado com o relator em relação à não incidência de tributos no Brasil sobre o lucro das controladas situadas na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo... positivos de equivalência patrimonial apurados por suas controladas no exterior nos anos de 2002 e seguintes, bem como sobre os lucros apurados até dezembro de 2001”

Se no contrato social da sociedade limitada empresária não houver cláusulas sobre a destinação de resultados, concomitante com a opção pela regência supletiva à Lei das S/A , e ainda não podendo estar... Se o contrato social da sociedade limitada empresária não contiver disposição sobre a destinação de resultados e, concomitantemente, existir a opção pela regência supletiva à Lei das S/A , aplica-se com... político administrativo sobre o destino de resultado lucro

A GenBit oferecia lucros a partir de aplicações que poderiam render até 15% em um único mês... “Defiro parcialmente a medida liminar pleiteada, a fim de autorizar o arresto de eventuais valores existentes em contas correntes em nome da requerida Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT), através do sistema... Na maioria dos casos o problema é sempre o mesmo: atrasos em repasses de lucros e de investimentos feitos na plataforma. O cliente que representou a ação contra a GenBit teve sua liminar deferida

Murilo Vieira de Faria, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia-GO, condenou a Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A a pagarem indenização por danos morais, de forma solidária... utilização como é o caso do carregador e do fone de ouvido, resultando em uma espécie de venda casada por via indireta, pois obriga o consumidor a adquirir o carregador e o fone separadamente aumentando os lucros