Sentença Proferida em Notícias

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural

O juiz de 1ª Instância havia declarado a competência da Justiça do Trabalho para julgar a pretensão, em sentença de mérito proferida em 06/03/2014... sentença (até a data da prolação da decisao do STF, em 20/2/2013)... No entanto, segundo ressaltou o relator, a questão foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal em decisão proferida no Recurso Extraordinário 586453 , em 20.02.2013, quando a Corte decidiu que compete

O juiz de 1ª Instância havia declarado a competência da Justiça do Trabalho para julgar a pretensão, em sentença de mérito proferida em 06/03/2014... sentença (até a data da prolação da decisao do STF, em 20/2/2013)... No entanto, segundo ressaltou o relator, a questão foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal em decisão proferida no Recurso Extraordinário 586453 , em 20.02.2013, quando a Corte decidiu que compete

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ considerou possível o acréscimo, no cumprimento de sentença proferida ainda... Em decisão proferida durante o cumprimento de sentença movido pela Fazenda de São Paulo, o juiz determinou que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias previsto pelo artigo 523 do CPC/... Por meio de recurso especial, a parte executada alegou que o acórdão do TJSP reconheceu textualmente que a sentença em liquidação foi proferida na vigência do código revogado, no qual não havia previsão

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural

O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos... Início do prazo Ao analisar a questão, a ministra Nancy Andrighi destacou que, tendo sido determinada pelo juiz a juntada da transcrição do termo de audiência com a sentença nela proferida, bem como concedido... sentença, é que esta poderia ser considerada como lida para efeitos recursais

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli determinou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Estado... A sentença, que transitou em julgado, determina para ambos, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos e a perda das funções públicas... Paulo Afonso, por sua vez, ajuizou ação rescisória no Tribunal de Justiça catarinense, buscando a concessão de tutela de urgência para suspender todas as sanções previstas na sentença

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural