Transferência de Jazigo em Notícias

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  • Município é condenado por remoção não autorizada de sepultado como indigente

    Notícias17/05/2017Consultor Jurídico
    Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... No entanto, antes que a família conseguisse a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva... Em segundo grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família
  • Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional de insalubridade em grau médio

    Notícias29/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele também fazia transferência de corpos entre jazigos e adentrava o ossário do local, o que fazia com que ficasse exposto a diversos organismos nocivos à sua saúde... os sepultamentos e a retirada e recolocação de restos mortais em túmulos e jazigos (exumação)... De acordo com laudo pericial constante nos autos do processo, dentre as atividades realizadas pelo trabalhador estavam a varrição do piso dos corredores e jazigos do cemitério, o trabalho de pedreiro durante
  • Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional

    Notícias28/01/2015Consultor Jurídico
    Ele também fazia transferência de corpos entre jazigos, o que fazia com que ficasse exposto a vários organismos nocivos à sua saúde... e recolocação de restos mortais em túmulos e jazigos (exumação)... De acordo com laudo pericial, dentre as atividades feitas pelo trabalhador estavam a varrição do piso dos corredores e jazigos do cemitério, o trabalho de pedreiro durante os sepultamentos e a retirada
  • É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    Notícias19/12/2011Superior Tribunal de Justiça
    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa João XXIII à cessão do contrato em favor do ex-sócio da Universal; não configuração do contrato como título apto à transferência
  • É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    Notícias19/12/2011Carta Forense
    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa João XXIII à cessão do contrato em favor do ex-sócio da Universal; não configuração do contrato como título apto à transferência
  • STJ - É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    Notícias20/12/2011Nota Dez
    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa João XXIII à cessão do contrato em favor do ex-sócio da Universal; não configuração do contrato como título apto à transferência
  • É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    Notícias19/12/2011Jus Vigilantibus
    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa João XXIII à cessão do contrato em favor do ex-sócio da Universal; não configuração do contrato como título apto à transferência
  • É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    Notícias19/12/2011Direito Público
    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa João XXIII à cessão do contrato em favor do ex-sócio da Universal; não configuração do contrato como título apto à transferência
  • É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

    imediata de direito de uso ao portador; e não demonstração de causa jurídica, legitimadora da transferência dos créditos ao empresário... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos... concreto ela é inviável pelos seguintes motivos: falta de concordância da Comunidade Religiosa J. à cessão do contrato em favor do ex-sócio da U.; não configuração do contrato como título apto à transferência
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