Vep. Livramento Condicional em Notícias

como o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab), de concessão de progressões de regime e livramento condicional, por exemplo, até antes de completado o tempo necessário, para sua efetivação... A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina concluiu nesta segunda-feira (5/12), a digitalização e cadastramento de todos os seus processos em tramitação... Com o encerramento dos trabalhos, todos os processos ainda não julgados da VEP passaram a tramitar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na forma digital

No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços... “Alguns fugiram, outros desrespeitaram a condicional ou cometeram outros crimes... Depois de 15 dias de mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP), 229 presos deixaram o sistema prisional

Após a análise, mais da metade dos apenados obtiveram benefício como prisão domiciliar, progressão de regime aberto, indultos, extinção da pena, saídas temporárias, livramento condicional e trabalho externo... Juntas, as duas VEPs conseguiram analisar todos os processos que tramitam nas unidades judiciárias: um total de 739 ações revisadas... A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus)

No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços... Alguns fugiram, outros desrespeitaram a condicional ou cometeram outros crimes... Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado receberam benefícios

Na primeira palestra, os apenados recebem informações sobre a conduta no regime de livramento condicional e seus direitos e deveres... No dia 20, às 9 horas, recomeçam as Palestras para o bem viver, realizadas no auditório da Vara de Execuções Penais (VEP), no prédio antigo do Ipraj, para apenados em prisão domiciliar ou em livramento condicional... condicional

No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços... "Alguns fugiram, outros desrespeitaram a condicional ou cometeram outros crimes... Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado receberam benefícios

Em três anos foram produzidos 14.470 pareceres e realizadas 10.705 cerimônias de livramento condicional... "Aliás, não raras vezes entrávamos em contato com a própria VEP para avisar que havíamos enviado um processo com tarja de 'urgente', porque o preso já tinha prazo para livramento condicional", conta... comutacao de penas publicados a cada dezembro e encaminhados ao Judiciário; relatórios sobre as unidades penais, feitos a partir das inspeções e enviados ao Executivo estadual e federal; cerimônias de livramento condicional

condicional... acordo com a Corte baiana, o mutirão movimentou mais de 300 processos, e foram realizadas, ao todo, 366 audiências, que resultou na concessão de 310 benefícios, como indultos, progressão de regime e livramento condicional... A responsável pelo mutirão foi a juíza Andremara dos Santos, titular da 2ª VEP

Entre as mudanças, está a que representará melhorias no cálculo da pena e que vai abranger todas as possibilidades de concessão de benefícios ao apenado, seja ela progressão de regime, livramento condicional... “Poucos estados têm o sistema VEP eletrônico, que começou na Paraíba e se expandiu a pouco mais de dez estados... sistema, que começou no TJPB, estará disponível a partir da próxima terça-feira e será levado aos demais tribunais de justiça do país A nova versão do Processo Eletrônico das Varas de Execuções Penais (VEP

O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto... A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP)... Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ