Projeto Justiça no Cárcere beneficia 380 presos em três dias no Ceará

Em três dias de mutirão, o Projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Juntas, as duas VEPs conseguiram analisar todos os processos que tramitam nas unidades judiciárias: um total de 739 ações revisadas. Após a análise, mais da metade dos apenados obtiveram benefício como prisão domiciliar, progressão de regime aberto, indultos, extinção da pena, saídas temporárias, livramento condicional e trabalho externo, entre outras decisões.

“O resultado foi muito bom, apesar do volume de trabalho. A ação tanto deu mais celeridade aos processos como vimos que 50% dos apenados tinham direito a benefício. Um resultado desse jamais conseguiríamos ter sem uma ação concentrada, trabalhando somente dentro do Fórum. A gente pode dizer que regularizou os processos, reconheceu direitos já alcançados e promoveu a aproximação do Poder Judiciário da população carcerária”, destacou a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª VEP, atualmente juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJCE.

Fonte: TJCE