Ação Contra a Fazenda Publica do Parana em Notícias

Já para a Fazenda Pública, o aumento da arrecadação e a redução de tempo para o recebimento de receitas tributárias têm sido os fatores mais importantes... Pública, e ainda conferir mais celeridade à prestação jurisdicional, no segundo semestre de 2019, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio de sua 2ª Vice-Presidência, promoveu a criação do Centro... Responsável por realizar as audiências de conciliação e mediação nas fases pré-processual (antes do ajuizamento das ações) e processual, o CEJUSC Fazendário iniciou suas atividades em setembro nas Comarcas

A liminar atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré. O contrato irregular custaria R$ 368.001,02 ao erário... Ocorre que, em nenhum momento, o Município esclareceu ou comprovou qual seria a “emergência” – fato também assinalado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, responsável pela decisão... O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré, ao conceder a liminar, acatando a argumentação do Ministério Público, ressaltou que “(…) não existe emergência genérica, assim como não se

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá, no Litoral paranaense, julgou procedente ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada pela 4ª Promotoria de... de sua função pública... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424905/04/16

Em diversas situações, os estelionatários estariam informando sobre ações em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que teriam sido ajuizadas pela empresa contra as vítimas... O Tribunal de Justiça do Paraná adverte que inexistem tais ações judiciais, e que se trata de tentativa de golpe... Nota de Esclarecimento TJPR informa sobre tentativas de extorsão de consumidores de energia, com a utilização de informações inverídicas sobre supostas ações judiciais em trâmite Qui, 23 Mai 2019 16:28

Em diversas situações, os estelionatários estariam informando sobre ações em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que teriam sido ajuizadas pela empresa contra as vítimas... O Tribunal de Justiça do Paraná adverte que inexistem tais ações judiciais, e que se trata de tentativa de golpe... Nota de Esclarecimento TJPR informa sobre tentativas de extorsão de consumidores de energia, com a utilização de informações inverídicas sobre supostas ações judiciais em trâmite Seg, 27 Mai 2019 18:07

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Toledo, no Oeste paranaense, decretou a indisponibilidade de bens de oito réus acusados da prática de improbidade administrativa... A decisão, em caráter liminar, publicada na última segunda-feira, 28 de novembro, atende requerimento feito em ação civil pública pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca... Além do prefeito, são réus da ação civil pública a antiga secretária de Saúde do município, a diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e gestores do Ciscopar (o anterior secretário-executivo e

ajuizadas pela Fazenda Pública de Guaratuba... TJ-PR esclarece sobre competência especializada das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba Qui, 09 Mar 2017 18:17:00 -0300 O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador... foi levantada pelo Juiz de Direito da 21.ª Vara Cível de Curitiba, Rogerio de Assis, após constatar que os juízes das Varas de Executivo Fiscal da capital estavam declinando da competência para julgar ações

Atendendo a reinvindicação da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (26), a necessidade do ingresso eletrônico de ações, nas Varas da Fazenda... “A maioria das Varas da Fazenda Pública ainda não tinham a obrigatoriedade do ingresso eletrônico e, com essa decisão, o avanço de novas classes obrigatórias dentro do Portal do Processo Eletrônico foi... Pública, onde a obrigatoriedade ainda não foi implementada

Atendendo a reinvindicação da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (26), a necessidade do ingresso eletrônico de ações, nas Varas da Fazenda... “A maioria das Varas da Fazenda Pública ainda não tinham a obrigatoriedade do ingresso eletrônico e, com essa decisão, o avanço de novas classes obrigatórias dentro do Portal do Processo Eletrônico foi... Pública, onde a obrigatoriedade ainda não foi implementada

ajuizadas pela Fazenda Pública de Guaratuba... TJ-PR esclarece sobre competência especializada das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba Qui, 09 Mar 2017 17:04:00 -0300 O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador... foi levantada pelo Juiz de Direito da 21.ª Vara Cível de Curitiba, Rogerio de Assis, após constatar que os juízes das Varas de Executivo Fiscal da capital estavam declinando da competência para julgar ações