Ação Contra a Fazenda Publica do Parana em Notícias

Seção Cível uniformiza jurisprudência do TJPR sobre a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Controvérsia decorreu de uma ação de cobrança de horas extras no valor de R$ 5 mil feita por... A controvérsia decorreu de uma dúvida sobre eventual competência da Vara da Fazenda Pública ou dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para julgar a questão... Em seu voto, o relator destacou que “a propositura de ações perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública gera não apenas maior celeridade para o processo, como também economia para as partes, diante

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é possível o pagamento de parte da execução já transitada em julgado, ou seja... 535 do CPC ), respeitada a remessa oficial, nas hipóteses em que necessária, nas ações em que é condenada a Fazenda Pública na Justiça Federal, nos Juizados Especiais Federais e na competência federal... delegada. 50486972220174040000/TRF #precatório #fracionamento #RPV #pagamento #fazenda #pública Foto: divulgação da Web

A ação contará com a participação do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Coordenador do CEJUSC da Comarca de Telêmaco Borba, de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do município... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba realizará mutirão para atender os devedores de tributos municipais O evento ocorrerá em parceria com a Prefeitura do Município – descontos em juros... e multas podem chegar a 90% Qua, 20 Nov 2019 16:27:40 -0300 A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), realizará

A ação contará com a participação da Juíza de Direito da Comarca de Uraí, Ana Cristina Cremonezi, e de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Uraí realizará mutirão para atender os devedores de tributos municipais O evento ocorrerá em parceria com a Prefeitura do Município – descontos em juros e multas podem... chegar a 100% Qua, 13 Nov 2019 18:17:44 -0300 A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Uraí, em parceria com a Prefeitura da cidade do interior do Estado, realizará um mutirão para atender as pessoas que

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter como réu em processo de improbidade administrativa um médico veterinário que atuou como agente público temporário na cidade de Fazenda Vila... O réu recorreu da decisão de recebimento da ação ao TRF4, mas teve o seu recurso negado de forma unânime... O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa denunciando o veterinário Thiago Schlottfeldt Leite, contratado por acordo de cooperação técnica

As dívidas que têm origem em condenações judiciais em face das Fazendas Públicas são executadas por meio da requisição de precatórios... Sex, 28 Fev 2020 15:43:59 -0300 Ação conjunta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Governo do Estado reduziu em aproximadamente 30% a dívida com precatórios... Continuando a política de redução do passivo do Estado, busca-se implantar, conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, a compensação de precatórios com dívidas ativas dos impostos de competência

As dívidas que têm origem em condenações judiciais em face das Fazendas Públicas são executadas por meio da requisição de precatórios... Sex, 28 Fev 2020 15:13:08 -0300 Ação conjunta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Governo do Estado reduziu em aproximadamente 30% a dívida com precatórios... Continuando a política de redução do passivo do Estado, busca-se implantar, conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, a compensação de precatórios com dívidas ativas dos impostos de competência

A Ação Civil Pública 0003981-72.2016.8.16.0190 tramita na Segunda Vara da Fazenda pública de Maringá com um pedido de indenização por danos morais coletivos decorrentes da interrupção do abastecimento... Cível Ordinária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em duas votações unânimes, suspendeu o trâmite de ações individuais de indenização contra a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e... Seção Cível do TJPR suspende ações contra a Copel e contra a Sanepar para evitar julgamentos contraditórios em milhares de ações indenizatórias Produtores de tabaco processaram a Copel por prejuízos na

Além do MTb, a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Militar... enviados a uma indústria de Alto Paraíso (PR)... Saúde e segurança – A ação prosseguiu em uma fazenda de São Jorge do Patrocínio, onde o empregador mantinha 17 pessoas arrancando as mandiocas manualmente, para coleta em sacos de meia tonelada, que eram

Além do MTb, a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Militar... enviados a uma indústria de Alto Paraíso (PR)... Saúde e segurança – A ação prosseguiu em uma fazenda de São Jorge do Patrocínio, onde o empregador mantinha 17 pessoas arrancando as mandiocas manualmente, para coleta em sacos de meia tonelada, que eram