STJ - Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado... Indenizações Os pais moveram ação de indenização por danos materiais e morais... O caso diz respeito a acidente ocorrido em julho de 2003, em rodovia estadual do Ceará