Abono de Permanência em Serviço e Aposentadoria por Tempo de Serviço em Notícias

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  • Sinpojud consegue que TJBA inicie pagamento de passivos a servidores ativos e inativos

    Durante a reunião ficou decido que a verba seria destinada para o pagamento dos seguintes passivos: -> Abono permanência; -> Licença prêmio; -> Indenização de férias, -> Adicional por tempo de serviço;... -> Adicional noturno; -> Substituição; -> Retroativo de salário e aposentadoria; -> Progressão por titulação
  • Sinpojud consegue que TJBA inicie pagamento de passivos a servidores ativos e inativos

    Durante a reunião ficou decido que a verba seria destinada para o pagamento dos seguintes passivos: -> Abono permanência; -> Licença prêmio; -> Indenização de férias, -> Adicional por tempo de serviço;... -> Adicional noturno; -> Substituição; -> Retroativo de salário e aposentadoria; -> Progressão por titulação
  • Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Abono permanência Para todos os servidores atuais que já cumprirem as condições para se aposentar e continuarem trabalhando, o texto garante o pagamento de um abono permanência equivalente ao valor da... Proventos No caso da primeira regra de transição, para os servidores que entraram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, o valor da aposentadoria será a última remuneração desde que a mulher se... As idades (57 ou 61) e os tempos de contribuição (30 ou 35) são iguais à mesma regra de transição aplicada ao Regime Geral, mas os servidores continuam a ter de cumprir 20 anos no serviço público e 5 no
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias03/04/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias26/03/2013Âmbito Jurídico
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias26/03/2013Conselho da Justiça Federal
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • ARTIGO - Breve ideia sobre reversão de aposentadorias no MPT

    Sem dúvida, em quadro no qual há sistemático desestímulo ao jubilamento por meio de concessão de benefícios que proporcionam contrapartida pecuniária pela permanência de servidor em atividade (abono de... permanência em serviço, por exemplo), com reduzidíssima viabilidade de progressão na carreira em virtude de seu engessamento, o interesse da administração deve estar vinculado ao arejamento do quadro... Como palavra representativa de topoi , a expressão “interesse da administração” vai gravitar no espaço e no tempo
  • Em que casos o servidor pode requerer aposentadoria especial ou conversão de tempo comum em especial

    Notícias29/05/2013Conselho da Justiça Federal
    à aposentadoria ou à concessão de abono de permanência em atividade, em razão do período trabalhado comprovadamente sob a exposição de agentes nocivos à saúde... especial e de conversão de tempo de serviço prestado em condições especiais em tempo de serviço comum... Os servidores que cumpram os requisitos previstos na Resolução CJF n. 239/2013 poderão requerer a aposentadoria especial ou a conversão do tempo em especial em comum a fim de reduzir o tempo necessário
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