Absolvição Acusado Seqüestro em Notícias

Página 6 de 316 resultados
Ordenar Por
  • TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

    Notícias04/05/2010Veredictum
    Condenado a 12 anos de reclusão pelo crime de sequestro e pelo abuso sexual, Erisvaldo Costa recorreu ao TJ pedindo absolvição pelo crime de sequestro ou diminuição da pena... Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações... Após o abuso o acusado ainda teria mantido a vítima amarrada e sem alimentação até o final do dia, quando ela conseguiu se libertar das cordas e fugir para buscar ajuda
  • TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

    Notícias03/05/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    Condenado a 12 anos de reclusão pelo crime de sequestro e pelo abuso sexual, Erisvaldo Costa recorreu ao TJ pedindo absolvição pelo crime de sequestro ou diminuição da pena... Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações... Após o abuso e acusado ainda teria mantido a vítima amarrada e sem alimentação até o final do dia, quando ela conseguiu se libertar das cordas e fugir para buscar ajuda
  • Acusado de liderar degola vai a júri

    Notícias09/09/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Assim, de acordo com a lei, não é possível a absolvição do acusado... por mostrar-se “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato” o que justificaria, segundo sua defesa, absolvição sumária... Com a decisão, a ser publicada na próxima terça-feira, dia 13, e ainda sujeita a recurso, o réu vai a júri popular por homicídio qualificado, seqüestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver
  • Negado recurso de mulher acusada de calunia

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    Por conta dos fatos narrados pela apelante, o ofendido foi preso cautelarmente, sendo processado pelas práticas dos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado... A apelante foi processada e condenada por tal conduta, e, agora a defesa pede pela absolvição alegando insuficiência de provas. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso... No entanto, durante a instrução da ação penal, onde o acusado ficou preso provisoriamente por cerca de 90 dias, constatou-se que se tratava de falsa notícia de crime, inventada pela apelante apenas com
  • Negado recurso de mulher acusada de calunia

    Por conta dos fatos narrados pela apelante, o ofendido foi preso cautelarmente, sendo processado pelas práticas dos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado... A apelante foi processada e condenada por tal conduta, e, agora a defesa pede pela absolvição alegando insuficiência de provas. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso... No entanto, durante a instrução da ação penal, onde o acusado ficou preso provisoriamente por cerca de 90 dias, constatou-se que se tratava de falsa notícia de crime, inventada pela apelante apenas com
  • Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

    Notícias24/03/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    F.C.F.C., prima do acusado, ajuizou a ação alegando que o parente sugerira que ela tivesse ajudado o irmão a cometer crimes e isso manchou a reputação dela... Com a absolvição de C. em Primeira Instância, F. recorreu, no entanto o TJMG, concluindo que ele não teve a intenção de causar dano à honra da vítima, inocentou-o da acusação... quanto pessoalmente, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, disse que ela seria cúmplice nos crimes que seu irmão, líder do bando da degola, cometeu em 15 de setembro de 2009, a saber: sequestro
  • Negada ação de indenização movida contra autor de livro sobre o sequestro dos uruguaios

    Notícias07/07/2010Direito Vivo
    O autor da ação alegou que na publicação foi acusado de ter participado do evento conhecido como sequestro da Rua Botafogo, reabrindo injusta revolta popular... No entanto, a absolvição criminal por insuficiência de provas não impede o reexame da culpa e sua demonstração para fins de responsabilidade civil... A Juíza Cláudia Maria Hardt julgou improcedente ação de indenização por dano moral movida por servidor da Secretaria de Segurança Pública, contra o escritor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
  • Negada ação de indenização movida contra autor de livro sobre o sequestro dos uruguaios

    Notícias07/07/2010JurisWay
    O autor da ação alegou que na publicação foi acusado de ter participado do evento conhecido como sequestro da Rua Botafogo , reabrindo injusta revolta popular... No entanto, a absolvição criminal por insuficiência de provas não impede o reexame da culpa e sua demonstração para fins de responsabilidade civil... A Juíza Cláudia Maria Hardt julgou improcedente ação de indenização por dano moral movida por servidor da Secretaria de Segurança Pública, contra o escritor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
  • Negada ação de indenização movida contra autor de livro sobre o sequestro dos uruguaios

    O autor da ação alegou que na publicação foi acusado de ter participado do evento conhecido como sequestro da Rua Botafogo, reabrindo injusta revolta popular... No entanto, a absolvição criminal por insuficiência de provas não impede o reexame da culpa e sua demonstração para fins de responsabilidade civil... A Juíza Cláudia Maria Hardt julgou improcedente ação de indenização por dano moral movida por servidor da Secretaria de Segurança Pública, contra o escritor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo